No próximo dia 09 de setembro, o Tesouro do Estado promove, em parceria com o CoreconRS, o seu tradicional Bate-Papo de Finanças. O tema desta edição é a Conjuntura Econômica do 1º semestre de 2021. O evento contará com a abertura do Subsecretário do Tesouro, Bruno Jatene, e do presidente do CoreconRS, Mário de Lima. Os painelistas convidados são Maria Juliana Fabris, analista e coordenadora do Departamento Econômico do Banco Central em Porto Alegre, e Fernando Lara

O Boletim de Pessoal foi substituído pelo “Painel de Informações de Pessoal” que tem como objetivo apresentar os dados históricos da despesa com pessoal, bem como da folha de pagamento do Estado do Rio Grande do Sul. Podem ser feitas as consultas por per&iacut ...

Os consumidores contemplados no sorteio mensal nº 104 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), referente ao mês de maio (realizado em 27/5), precisam agilizar o resgate dos prêmios em dinheiro. Ao todo, são 86 pessoas que ainda não resgataram os prêmios individuais e o valor acumulado na extração chega a R$ 53 mil. O prazo de solicitação de resgate iniciou em 1º de junho encerra no dia 29 de agosto, próximo domingo.

A Receita Estadual publicou, nesta quinta-feira (12/08), um balanço com as principais realizações, resultados, projetos e estratégias executadas ao longo de 2020. O Relatório de Atividades é uma previsão da Lei Orgânica da Administração Tributária (LC nº 13.452/2010 - Título I, Capítulo III, Art. 6º, Inciso IV) e está disponível no Receita Dados, portal de transparência da Instituição.

A Receita Estadual está iniciando um novo programa de Autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional. A iniciativa consiste no envio de um Alerta que oportunizará a regularização de 1.811 contribuintes de diversos setores que utilizaram, em maio de 2021, isenções indevidas ou reduções incorretas relacionadas ao ICMS, em desacordo com a Lei nº 13.036/2008. As inconsistências são fruto da revisão do Simples Gaúcho implementada por meio da Lei nº 15.576/20 (Reforma Tributária RS).

Nesta quinta-feira (24/6) foi realizado o sorteio de prêmios mensais do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) da disputa referente ao mês de junho. O vencedor do prêmio principal no valor de R$ 50 mil foi um consumidor de Porto Alegre. Ao total, R$ 515 mil foram sorteados, sendo, além do prêmio principal, mais três consumidores premiados com R$ 5 mil, outros 200 com R$ 1 mil, além de 500 prêmios de R$ 500.

A Receita Estadual, em parceria com a Procergs, anunciou, nesta terça-feira (22/6), a dispensa da escrituração da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) na Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD). A medida é mais um importante avanço para simplificação das obrigações acessórias dos contribuintes do ICMS da Categoria Geral, com ganhos práticos no processo de apuração do imposto mensal devido.

Lançado há dois anos pelo governo do Estado, o Receita 2030 é um plano composto por 30 iniciativas propostas pela Receita Estadual para modernizar a administração tributária gaúcha, todas já iniciadas. Os principais focos são promover a transformação digital do fisco, a simplificação extrema das obrigações dos contribuintes, a melhoria do ambiente de negócios, o desenvolvimento econômico e a otimização das receitas estaduais.

Impulsionado pelas reformas estruturais, medidas de modernização da administração tributária e de contenção de gastos com apoio do parlamento e Poderes, o Rio Grande do Sul segue progredindo rumo ao reequilíbrio das contas públicas. Nos quatro primeiros meses deste ano, o Estado registrou superávit orçamentário de R$ 2 bilhões, os gastos com pessoal caíram R$ 223 milhões e o déficit previdenciário caiu R$ 618 milhões em relação ao mesmo período do ano passado.

A Receita Estadual (RE) encaminhou ao Ministério Público (MP), nesta sexta-feira (21/5), uma nova relação de empresas apontadas por sonegação de ICMS. O assunto foi tratado em reunião virtual que contou com a participação de Marco Aurelio Cardoso, secretário da Fazenda, Eduardo Cunha da Costa, Procurador-Geral do Estado, Fabiano Dallazen, procurador-geral de Justiça, e Luis Fernando Crivelaro, subsecretário adjunto da RE, além de representantes das equipes das instituições.