Nesta quinta-feira (28), será realizado o sorteio mensal de outubro do programa Nota Fiscal Gaúcha. Esta edição é a de número 109, referente às notas fiscais registradas no período de 01 de julho a 31 de julho. Serão mais de 20 milhões de bilhetes concorrendo aos R$ 515 mil em premiações, divididos em um prêmio de R$ 50 mil, três prêmios de R$ 5 mil, outros 200 no valor de R$ 1 mil e 500 prêmios com o montante de R$ 500 cada.

Foi lançado nesta terça-feira (19), em evento online coordenado pela Gepesc, o curso Master of Public Administration (MPA) em Inovação e o Novo Setor Público. A formação é fruto do trabalho conjunto de mais de dois anos envolvendo a Secretaria da Fazenda, liderada pelo Tesouro do Estado, Universidade Federal do RS (UFRGS), Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS), Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS) e Aliança pela Inovação.

A proposta que trata do cálculo da cobrança do ICMS dos combustíveis pelos Estados, apresentada na Câmara dos Deputados e aprovada na quarta-feira (13/10), se estivesse em vigor, significaria redução de R$ 980 milhões em arrecadação para o Rio Grande do Sul de janeiro a setembro de 2021. Os dados foram divulgados pela Secretaria da Fazenda (Sefraz-RS) com base em estudo realizado pela Receita Estadual. A perda em um ano é calculada em quase R$ 1,5 bilhão brutos.

No dia 30 de setembro, encerrou o prazo para as inscrições no “II Concurso de Educação Fiscal: consumo consciente e desenvolvimento regional” e 1.745 trabalhos estão inscritos na disputa pelos prêmios. Por este motivo, a Comissão Organizadora do concurso precisou rever os prazos que estavam previstos no Regulamento. Confira abaixo as novas datas para conclusão das etapas de seleção e julgamento. As inscrições para participar no concurso foram abertas no dia 17 de agosto com 1.745 inscrições.

O sorteio mensal de setembro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi realizado nesta quinta-feira (30/9) com um prêmio especial no valor de R$ 250 mil, além das premiações já previstas no mês. O ganhador do prêmio de maior valor é consumidor do município de Canoas, na região Metropolitana. O segundo prêmio, no valor de R$ 50 mil, saiu para a região da Grande Santa Rosa.

Em encontro virtual, realizado no último 15 de setembro, auditores da Cage apresentaram à representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) o painel de gerenciamento de processos administrativos, disponível no portal Cage Gerencial. Tal painel corresponde à entrega de um dos marcos contratuais acordados entre a Cage e o BID para o acompanhamento do financiamento Profisco II.

Mais do que uma peça de realismo orçamentário, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 avança ao trazer uma melhor perspectiva para a gestão pública gaúcha no próximo exercício e reafirma o fim das alíquotas majoradas de ICMS a partir de janeiro. Nesta terça-feira (14/9), o governador Eduardo Leite entregou na Assembleia Legislativa o projeto que prevê resultado primário equilibrado e retomada de investimentos em valores 74% maiores do que previsto para 2021.

Ainda tem 77 cidadãos contemplados no sorteio mensal nº 105 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), referente ao mês de junho (realizado em 24/6), que não solicitaram o resgate dos seus prêmios. Esses consumidores acumulam R$ 47,5 mil em prêmios em dinheiro que podem ser resgatados até o dia 26 de setembro (o prazo de solicitação iniciou em 29 de junho).?

O Tesouro do Estado realizou na quinta-feira (9/9), o 5º Bate-Papo de Finanças. O evento aconteceu em parceria com o Conselho Regional de Economia (Corecon RS) e o tema da edição foi a Conjuntura Econômica do 1º semestre de 2021. O encontro foi transmitido pelo Facebook da Secretaria da Fazenda do Estado e pelo Facebook e YouTube do Corecon RS.

A Receita Estadual, em parceria com entidades representativas e contribuintes do setor de medicamentos, evolui ao estabelecer uma nova forma de tributação para o segmento, com simplificação dos procedimentos e redução do custo operacional e do risco para ambas as partes. Fruto do trabalho cooperativo iniciado em 2019, foi publicada a Instrução Normativa RE nº 066/21.