O Tesouro do Estado, vinculado à Secretaria da Fazenda, irá participar do South Summit Brazil 2025, um dos maiores eventos de inovação e negócios na América Latina, que ocorre entre 9 e 11 de abril, no Cais Mauá, em Porto Alegre. O painel promovido pela subsecretaria acontece no dia 10, a partir das 18h36, no RS Innovation Stage, um dos espaços do governo do Estado.

O Refaz Reconstrução, programa do Governo do Estado para a regularização de dívidas do ICMS, já demonstra forte adesão nos primeiros sete dias de funcionamento. Entre os dias 19 e 25 de março, o programa alcançou a marca de R$ 44,6 milhões arrecadados – ou seja, valores já recolhidos aos cofres públicos – e de 16,3 mil débitos regularizados.

Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual deflagrou, na manhã desta quarta-feira (26/03), a terceira fase da Operação Ocultare. O alvo é uma empresa que atua na comercialização de embalagens de papel, localizada na Região Metropolitana de Porto Alegre.

Contribuintes que identificarem irregularidades anteriores ao mês de dezembro de 2024 envolvendo a apuração de ICMS podem realizar denúncia espontânea e aderir ao programa Refaz Reconstrução, desde que protocolem junto à Receita Estadual até 31 de março de 2025. Essa medida permite que os valores declarados sejam incluídos no parcelamento ou pagamento com os benefícios do programa, cujo prazo final para adesão é 30 de abril.

Os participantes do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) têm mais uma chance de ganhar prêmios em dinheiro. O sorteio mensal de março acontece nesta quinta-feira (27/3) e vai distribuir R$ 200 mil, com o prêmio principal no valor de R$ 50 mil. Serão repassados ainda dez prêmios de R$ 5 mil e 100 de R$ 1 mil.

Depois de impactar mais de 74 mil alunos em diversas cidades em 2023 e 2024, o projeto de educação fiscal "Sapiência e Enrolado" entrará na reta final, com encontros programados em mais 15 municípios do Rio Grande do Sul a partir do próximo dia 27.

A Receita Estadual deflagrou, na manhã desta quarta-feira (19/03), mais uma operação de fiscalização voltada ao setor de óticas.

O App Servidor RS vem se consolidando como um dos principais canais de interação entre a administração e os servidores do Estado do Rio Grande do Sul. Neste primeiro trimestre de 2025, o aplicativo atingiu a marca de 150 mil usuários cadastrados e passou a ter dois novos serviços oferecidas para o funcionalismo gaúcho, chegando ao número de 18 funcionalidade ao alcance de poucos cliques.

Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual deflagrou, na manhã desta quinta-feira (13/03), as Operações Polimeria XXIII e Occultare II. Os alvos são empresas que atuam no ramo de fabricação e comércio de produtos plásticos, localizadas na região metropolitana de Porto Alegre.

Em mais um avanço para simplificação das obrigações tributárias dos contribuintes, a Receita Estadual (RE) processou, nesta semana, a primeira Guia de Informação e Apuração do ICMS Automática (GIA Automática). Com a nova funcionalidade, o fisco gaúcho gera a declaração diretamente a partir do arquivo da Escrituração Fiscal Digital (EFD) enviado pelo contribuinte, que fica dispensado de fazer a importação e o envio da GIA no aplicativo.