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Comunicação e Transparência > Notícias

A mais recente iniciativa do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) para ouvir a população teve uma resposta massiva: entre os dias 14 e 29 de abril, mais de 183 mil pessoas participaram da pesquisa que busca modernizar e aprimorar a experiência dos usuários com o aplicativo do programa.

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O mês de maio começa com uma nova oportunidade para os participantes do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) serem contemplados. O sorteio referente ao mês de abril será realizado nesta sexta-feira, dia 2, e vai distribuir R$ 200 mil em prêmios. O valor principal é de R$ 50 mil, além de dez prêmios de R$ 5 mil e outros 100 de R$ 1 mil.

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O Refaz Reconstrução já é o maior programa de regularização de débitos de ICMS da história do Rio Grande do Sul. Com arrecadação superior a R$ 950 milhões, o programa ultrapassou o Refaz 2019, que havia arrecadado R$ 720,3 milhões na sua primeira fase.

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O serviço de entrega do Cartão Cidadão no Rio Grande do Sul será suspenso na próxima quinta-feira (1º) em razão do feriado do Dia do Trabalho. O atendimento será retomado normalmente na sexta-feira (2) em todos os pontos de retirada.

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, realiza na quarta-feira (30), a segunda rodada de pagamentos do Devolve ICMS em 2025. Nesta edição, serão mais de R$ 70 milhões repassados a 615,7 mil famílias gaúchas, beneficiadas pelas parcelas fixa e variável do programa.

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Mais de 3,5 milhões de consumidores cadastrados no Nota Fiscal Gaúcha (NFG) podem, a partir desta quinta-feira (24/4), solicitar o resgate de valores por meio do Receita Certa. Nesta nova rodada da modalidade de cashback do programa, serão devolvidos R$ 46.842.743,13 aos cidadãos que pediram CPF na nota fiscal nas compras realizadas no último trimestre de 2024.

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Foi publicada nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial do Estado, a Instrução Normativa nº 030/25, que reconhece combustíveis, lubrificantes, aditivos, fluidos, pneus, câmaras de ar e peças de reposição como insumos utilizados na prestação de serviços de transporte.

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A Secretaria da Fazenda, por intermédio da Receita Estadual (RE) do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta quarta-feira (16/04), as Operações Tétrade e Occultare IV. Os alvos são empresas que atuam nos ramos de bebidas e de embalagens. O objetivo é combater a sonegação e as fraudes fiscais que buscam evitar o pagamento do ICMS devido aos cofres públicos.

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Os beneficiários que precisam fazer a retirada do Cartão Cidadão no Rio Grande do Sul devem ficar atentos aos horários de atendimento em razão dos próximos feriados. A entrega será suspensa na Sexta-Feira Santa (18) e na segunda-feira (21), Dia de Tiradentes – além do fim de semana, quando já não ocorre.

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Ação envolveu a abordagem dos caminhões que chegam com o produto e as bancas que comercializam no local

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