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Comunicação e Transparência > Notícias
O Cartão Cidadão das 32 mil famílias que ingressaram no programa Devolve ICMS em outubro está disponível para retirada nesta segunda-feira (11/11).
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Mais de 37 mil gaúchos atingidos pelas enchentes de maio tiveram devolução de ICMS decorrente da compra de máquinas de lavar ou secar roupas, incluindo os tanquinhos. Esse é o item que lidera a lista dos recursos devolvidos pelo governo do Estado, somando R$ 10,7 milhões até setembro.
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No penúltimo mês do ano, estão sendo sorteados ao todo 2.603 prêmios instantâneos por dia para quem participa do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG)
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Comunicação e Transparência > Avisos
06/11/2024 - Programa da GIA - atualização da tabela de benefícios
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A Receita Estadual (RE) deflagrou a Operação Carpetarius com o objetivo de reprimir fraudes fiscais no pagamento de ICMS.
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A apresentação do PL 287/2024, que trata do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025, orientou os debates na reunião ordinária da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa (AL) realizada na manhã desta quinta- feira (31/10).
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Reunião da SPGG com a SEFAZ, a CAGE e a SELT
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Na sexta-feira (1/11) não haverá entregas do Cartão Cidadão em Porto Alegre. Por conta do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, o serviço de retirada estará suspenso no prédio que fica localizado na Av. Borges de Medeiros, 521 - Centro Histórico, Porto Alegre e será retomado na segunda-feira (4/11).
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O prêmio principal do sorteio de outubro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de R$ 50 mil, saiu para um consumidor de Porto Alegre. Outras 110 pessoas de diferentes regiões do Rio Grande do Sul ganharam prêmios de R$ 5 mil (para dez ganhadores) e R$ 1 mil (para cem ganhadores).
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