Diminuir a burocracia, agilizar procedimentos, reduzir prazos e tornar mais segura a celebração de convênios e termos de cooperação entre o Governo do Estado e entidades públicas e privadas: esses são os objetivos da Instrução Normativa 4, publicada pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (17).

Nos seus primeiros 15 dias em funcionamento, a consulta à margem consignável tornou-se uma das ferramentas mais acessadas do aplicativo Servidor RS. A solução, lançada em 30 de setembro, para auxiliar na organização financeira, atraiu mais de 700 novos usuários para o app e já obteve 9,18 mil interações, chegando, na última sexta-feira (11), ao pico de 1,3 mil visualizações em um único dia.

Na próxima semana, o projeto de educação fiscal "Sapiência e Enrolado" entrará em uma nova fase, com encontros programados em 50 municípios do Rio Grande do Sul até 2025. Depois de impactar cerca de 6 mil alunos em 20 cidades na primeira etapa, a iniciativa segue na busca por promover a temática de forma lúdica e interativa, utilizando o livro homônimo como ferramenta principal.

16/10/2024 - Processamento GIA normalizado - Atualize a versão

A semana foi das crianças, mas, no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), a entrega de presentes não teve restrição de idade! Todos os 21 prêmios extras do Receita da Sorte sorteados entre os dias 6 e 12 de outubro tiveram vencedores. Cada um deles recebeu R$ 1 mil.

Reunião do Conselho de Boas Práticas Tributárias aprofundou as discussões sobre os textos normativos que tramitam no Congresso

Houve avanços nas vendas e compras das indústrias e na arrecadação do ICMS

Em função do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, celebrado neste sábado (12/10), não haverá atendimento na central telefônica da Receita Estadual e do Cartão Cidadão. O call center, que atende demandas do Devolve ICMS, Devolve ICMS Linha Branca, Todo Jovem na Escola, Volta por Cima e Professor do Amanhã, retomará seu serviço na segunda-feira (14/10).

Investigação busca indícios de fracionamento de empresas para reduzir faturamento e obter enquadramento irregular no Simples Nacional

O prazo para o resgate dos valores distribuídos na décima rodada do Receita Certa, modalidade de cashback do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), termina na próxima terça- feira (15). Mais de 1,5 milhão de participantes ainda não fizeram a solicitação dos valores a que têm direito, totalizando R$ 19,7 milhões pendentes.