Nesta semana, o governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas o Balanço Geral do Estado (BGE) referente ao exercício financeiro de 2022. O documento integra a Prestação de Contas do Governador e permite o cumprimento dos preceitos constitucionais de transparência e probidade na gestão pública.

A Secretaria da Fazenda realiza nesta sexta-feira (14/4) uma nova rodada de pagamentos aos beneficiários do Devolve ICMS. O depósito será destinado a 607 mil famílias cadastradas no programa, que receberão o repasse de R$ 66 milhões do governo estadual.

Atualmente, a dívida do RS é constituída por 23 contratos de empréstimos, além de parcelamentos de débitos previdenciários e de outras contribuições sociais. A dívida em contratos é composta por empréstimos nacionai ...

Fiscais de convênios da Administração Estadual e servidores municipais envolvidos com a temática participaram da capacitação sobre o novo sistema de Monitoramento dos Convênios Administrativos. A Procergs sediou o treinamento híbrido, realizado na última quarta-feira (6/4).

A Receita Estadual deflagrou, nesta quarta-feira (05/04), mais uma operação ostensiva para combater sonegação de ICMS.

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização) está iniciando um novo programa de autorregularização.

Começam nesta segunda-feira (3/4) os sorteios dos prêmios especiais de Páscoa do Receita da Sorte. Além dos sorteios diários já previstos na modalidade, haverá três sorteios extras por dia no valor de R$ 3 mil cada. Assim, além dos 10 prêmios de R$ 500 e 20 de R$ 50 por dia, serão 33 premiações por dia no total.

A Receita Estadual (RE) alerta que os contribuintes do Simples Nacional, nas operações de varejo, ao receberem mercadorias em devolução oriundas de não-contribuintes do ICMS, devem emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de entrada.

O sorteio do mês de março do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi especial. Nesta quinta-feira, 30, o Seminário Regional de Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha, realizado no auditório da Câmara Municipal de Rondinha, foi o cenário para o sorteio do NFG.

A Receita Estadual realiza nesta quinta-feira (30/3) o sorteio de março do Nota Fiscal Gaúcha. Conforme as regras do programa, concorrerão aos prêmios consumidores inscritos no NFG que solicitaram cupom fiscal com CPF no decorrer de fevereiro. Neste certame, estão na disputa 42 milhões de bilhetes.