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Comunicação e Transparência > Notícias

O prêmio principal do sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de R$ 50 mil, saiu para um consumidor de Erechim, e 1110 foram contemplados com outros valores. Em janeiro, R$ 700 mil foram sorteados, sendo, além do prêmio principal, mais dez consumidores premiados com R$ 5 mil, outros 100 com R$ 1 mil, além de mil prêmios de R$ 500. Na edição deste mês, cerca de 60 milhões de bilhetes estavam no páreo pelos prêmios.

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O sorteio mensal de 2023 do prêmio Nota Fiscal Gaúcha será realizado nesta quinta-feira (26/01). O ganhador do prêmio principal receberá R$ 50 mil e outros 1.110 consumidores levarão prêmios que vão de R$ 500 a R$ 5 mil cada. Mais de 60 milhões de bilhetes disputarão os diversos prêmios, que totalizam R$ 700 mil.

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Uma das possibilidades de pagamento do IPVA 2023 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é o parcelamento em seis vezes, no qual o contribuinte também tem desconto nas três primeiras parcelas. Para isso, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 31 de janeiro, com 10% de desconto. As próximas duas serão em fevereiro, até o dia 28 com redução de 6%, e março, até o dia 31 com desconto de 3%. Nesses casos, os valores já estão atualizados pela variação da UPF.

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A Receita Estadual está intensificando os programas de autorregularização destinados a contribuintes do Simples Nacional. O novo programa lançado pela administração tributária gaúcha abrange empresas de diversos setores e visa disponibilizar ao contribuinte a oportunidade de regularizar divergências identificadas em suas declarações.

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Comunicação e Transparência > Destaques > Relatórios

Clique aqui para acesssar o Relatório Externo Tesouro 2022.

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Tendo em vista as atualizações feitas no Auxílio Brasil (programa federal sucessor do Bolsa Família) em janeiro de 2023, automaticamente houve mudanças na quantidade de CPFs elegíveis ao programa estadual Devolve ICMS.

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Ainda há 98 cidadãos contemplados no sorteio mensal nº 121 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), referente ao mês de outubro (realizado em 27/10), que não solicitaram o resgate dos seus prêmios. Esses consumidores acumulam mais de R$ 53 mil em prêmios em dinheiro que podem ser resgatados até 28 de janeiro.

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A Receita Estadual do Rio Grande do Sul efetuou a exclusão das empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos de ICMS sem exigibilidade suspensa e não regularizaram sua situação em 2022. O montante de ICMS devido ao Estado pelas empresas excluídas é superior a R$ 143 milhões.

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Proprietários de veículos podem obter economia no bolso com o pagamento do IPVA 2023 antecipadamente em janeiro, antes do vencimento por placas (que acontece durante o mês de abril). Quem realizar a quitação até o dia 31 de janeiro tem desconto de 10% pela antecipação.

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Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização) está iniciando um novo programa de autorregularização.

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Secretaria da Fazenda