Entidades indicadas pelos contribuintes durante a 52ª etapa do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) receberam, nesta quarta-feira (17), mais de R$ 3,4 milhões repassados pela Secretaria da Fazenda. Os recursos, totalizando R$ 3.495.807,94, foram disponibilizados para instituições ligadas à Saúde, Educação e Assistência Social.

O governo do Estado paga, nesta quarta-feira (3), os salários integrais de dezembro para os funcionários vinculados às fundações. Serão necessários R$ 25 milhões para atender a cerca de 5,7 mil contratos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e que recebem sempre no segundo dia útil de cada mês.

Em comemoração ao Dia do Auditor Interno, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado – CAGE publicou no Diário Oficial do Estado de hoje a Portaria nº 68, que institui a sistemática de qualificação, quantificação e registro dos benefícios gerados por sua atuação.

O Sistema de Parcerias obedece normas estabelecidas pelo MROSC - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014) - e regulamentadas pelo Decreto Estadual nº 53.175/2016 e pela IN CAGE 05/2016 enquanto o Sistema de Convêni ...

A partir do ingresso de arrecadação do ICMS, o governo do Estado está quitando, nesta segunda-feira (10), os salários para os servidores do Poder Executivo com rendimento líquido de até R$ 4.500,00. Serão creditados no final da tarde mais R$ 1.500,00 por matrícula, que se somam a outros R$ 750,00 que a Secretaria da Fazenda já havia depositado na parte da manhã. Para realizar os dois repasses, foram necessários cerca de R$ 264 milhões em caixa.

Modernizar o Estado de forma eficiente, utilizando a tecnologia para melhorar a gestão dos servidores nos órgãos públicos do Executivo. Esta é a finalidade do Programa Estadual de Gestão de Pessoas, lançado oficialmente na manhã desta quinta-feira (29), no Palácio Piratini. Com esta nova ferramenta, gestores e servidores ganham mais agilidade e eficiência para a obtenção de dados e tomadas de decisões.

O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) promove um sorteio duplo nesta quinta-feira (1º). Além de definir os contemplados da premiação referente ao mês de maio, que distribuirá R$ 865 mil os participantes da NFG, a rodada incluirá a extração da promoção Verão Premiado, efetuada em parceria com a Associação Gaúcha dos Supermercados (Agas) e cujo sorteado levará um automóvel HB20 Confort 1.0 zero quilômetro.

Além do serviço mensal da dívida com a União, quase R$ 70 milhões, o governo do Estado também paga financiamentos com bancos internacionais e operações de crédito junto ao Banco do Brasil e BNDES, nesta quarta-feira (15).

Por conta dos relatos de diferentes setores da produção primária de que persistem as dificuldades de acesso à internet em determinadas regiões, a Secretaria da Fazenda decidiu prorrogar mais uma vez os prazos para o uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição ao talão de produtor, inicialmente prevista para acontecer na virada do mês de março.

Com o objetivo de estimular o uso da farinha de arroz, o governador José Ivo Sartori encaminhou projeto de lei para a Assembleia Legislativa, propondo que o produto faça parte da cesta básica de alimentos.