As vendas do varejo gaúcho continuam apresentado resultados positivos no acumulado dos últimos 12 meses. De acordo com os dados do Boletim Setorial, divulgado nesta semana pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), o setor registrou um crescimento de 6,8% nas comercializações de mercadorias.

Instituições de assistência gaúchas, mais uma vez, contaram com a ajuda do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) em 2024. Por meio do mecanismo de solidariedade, mais de 3 mil entidades receberam recursos financeiros no ano passado. O total repassado chegou a quase R$ 21 milhões, contribuindo para a manutenção das atividades de cuidado de pessoas e de animais.

O próximo domingo (12) marca o dia do concurso para auditor do Estado, carreira da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), da Secretaria da Fazenda (Sefaz). O processo seletivo, que oferece 30 vagas, conta com 5.918 inscritos – densidade de 197,97 candidatos por vaga.

O próximo 31 de dezembro de 2024 é o último dia para que pessoas atingidas pelas enchentes comprem eletrodomésticos dentro do programa Devolve ICMS Linha Branca. A iniciativa da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, devolve parte do imposto pago na aquisição desses itens, buscando ajudar a população afetada na reconstrução de seus lares.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) encaminhou ao Ministério Público (MP), nesta quarta- feira (18), uma nova relação de empresas apontadas por sonegação de ICMS. Ao todo, foram entregues Representações Fiscais para Fins Penais contendo 31 Autos de Lançamento com indícios de cometimento de crimes contra a ordem tributária, em valor superior a R$ 198 milhões entre o imposto que deixou de ser recolhido, multas e juros. As representações derivam de trabalhos de auditoria fiscal realizados pelas Delegacias da Receita Estadual (RE) em diversas regiões do Estado e reúnem os Autos de Lançamento para os quais não houve pagamento por parte dos contribuintes.

Servidores de todo o estado acompanharam, na manhã da última sexta-feira (6), a apresentação da Nova Metodologia de Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e o lançamento do Portal e-Cage pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage). A Nova Metodologia de Gestão de Riscos estabelece regras e diretrizes para o gerenciamento de riscos nas contratações públicas no Rio Grande do Sul. Já o Portal e- Cage é uma plataforma digital que centraliza, organiza e gerencia as demandas direcionadas à Cage.

O encontro anual do Programa de Inovação do Tesouro – PIT ‘Conecta 2024: caminhos da inovação’ reuniu mais de 100 participantes na sede da Unisinos em Porto Alegre nesta quarta-feira (6). Pela manhã, secretários, gestores, professores e pesquisadores de diferentes universidades puderam conhecer iniciativas, ações e desafios de distintos órgãos públicos em temáticas que estão em processo de transformação e exigem soluções inovadoras.

O evento "PIT Conecta 2024: Caminhos da Inovação" ocorrerá no dia 6 de novembro, a partir das 9h, na Universidade do Vale do Sinos (Unisinos) de Porto Alegre. O encontro deve contar com a presença de servidores da Secretaria da Fazenda, várias secretarias e órgãos do executivo estadual, representantes de universidades, além de diversos parceiros do PIT.

O programa estadual Devolve ICMS Linha Branca, que devolve a pessoas atingidas pelas enchentes o valor do imposto pago na compra de eletrodomésticos, está entrando no seu quarto lote de restituição.

A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 8 a Portaria 27/2024, que estabelece as datas-limite a serem observadas no encerramento do exercício financeiro de 2024. A fixação dos prazos busca garantir a correta execução dos registros orçamentários e contábeis pela administração direta e indireta.