A segunda edição do concurso Escola Íntegra, iniciativa que promove a reflexão sobre ética e o combate à corrupção por meio de manifestações artísticas, está mobilizando estudantes do Ensino Médio da rede estadual de Porto Alegre.

A Receita Estadual (RE) publicou, por meio da Portaria Sefaz Nº 043/2024, a pontuação definitiva relativa ao segundo semestre de 2023 dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária (PIT). O Programa visa incentivar ações de interesse mútuo entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos recursos às Prefeituras.

O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), criado para simplificar a emissão de documentos fiscais, agora conta com um ambiente de testes. Disponibilizado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), o novo espaço permite que potenciais usuários possam se familiarizar com a ferramenta antes de utilizá-la oficialmente em suas operações, explorando funcionalidades e recursos sem emitirem documentos com validade fiscal.

O Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), concedeu no IPVA 2024 cerca de R$ 288 milhões em descontos através dos benefícios de Bom Motorista e Bom Cidadão no ciclo do IPVA 2024, volume de reduções 19% maior do que o montante concedido no ano passado (R$ 242 milhões).

Os proprietários de veículos que tiveram perda total por conta das enchentes registradas no Rio Grande do Sul podem pedir a devolução de parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024. O procedimento, chamado de repetição de indébito, já é previsto na legislação estadual. A restituição é feita proporcionalmente aos meses do ano de 2024 em que os contribuintes deixaram de exercer a posse ou a propriedade sobre o veículo.

Está no ar, de forma temporária, um canal da Secretaria da Fazenda (Sefaz) para atendimento aos contribuintes.

As enchentes e os alagamentos registrados em Porto Alegre obrigaram a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) a tomarem medidas preventivas, como o desligamento de equipamentos

A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), prorrogou nesta terça-feira (30/04) o edital para Consulta Pública que visa criar um processo colaborativo para a construção de uma nova Instrução Normativa (IN) que regulamenta os convênios firmados pelo Estado, agora passando a estar disponível até o dia 10 de maio.

Com o objetivo de modernizar e qualificar seus serviços, além da busca continua por tecnologias que agreguem valor para a sociedade, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), realizou nos últimos dias uma alteração no funcionamento do aplicativo do IPVA. A ação teve como foco aumentar a segurança de acesso aos dados.

O acesso a serviços disponíveis através do site do IPVA RS agora passa a ocorrer somente por meio do login gov.br, o mesmo utilizado para acessar o governo federal. Com a mudança, consolidada na sexta-feira (05/04), o usuário que precisar consultar o valor do tributo ou gerar o QR Code para pagamento será encaminhado automaticamente ao cadastro federal.