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Comunicação e Transparência > Notícias

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul disponibiliza mais uma opção de acesso para os contribuintes e cidadãos. Foi implementado o portal WAP que permite o acesso a informações e serviços diretamente no seu Celular.Os serviços inicialmente disponibilizados são:- Consulta informações dos contri ...

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Comunicação e Transparência > Notícias

Cadastrar uma nova empresa na Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grandedo Sul agora ficou mais fácil, rápido e sem custo. Para fazer ocadastramento você necessita ser Contabilista ou Sócio cadastrado noAuto-atendimento do site da SEFAZ. Para obter este serviço basta:acessar o endereço www.sefaz ...

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Institucional > A Receita Estadual

  A Receita Estadual é o órgão da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul responsável pela administração tributária estadual. Criada pela Lei Complementar nº 13.452/2010, é uma instituição de caráter ...

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Institucional > Apresentação

A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) é órgão central do controle interno do Estado, com status de subsecretaria integrante da estrutura da Secretaria da Fazenda. Atua nas áreas de Controladoria, Contabilidade, Auditoria, Integridade e Compliance. Sua missão é orientar e controlar a gestão, protegendo os recursos públicos com transparência e estímulo ao controle social. De forma que realiza-a através do controle prévio, concomitante e posterior do gasto público.

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Comunicação e Transparência > Notícias

O novo grupo de produtores rurais que passou a ser obrigado a emitir nota eletrônica em fevereiro de 2025 têm até 30 de junho para usar a documentação em papel, o chamado “talão do produtor” (modelo 4 da Nota Fiscal). A utilização desta alternativa estava permitida para aqueles cujos talões já haviam sido impressos. Agora, a partir de 1º de julho, o uso passa a ser vedado.

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Comunicação e Transparência > Notícias

Integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) participaram de treinamento sobre as novas funcionalidades do sistema Finanças Públicas do Estado (FPE 2) na tarde desta quarta-feira (28), na Sala Institucional da Contadoria e Auditoria- Geral do Estado (Cage), vinculada à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). As melhorias desenvolvidas pela Procergs foram apresentadas a 16 servidores da Direção Financeira do tribunal.

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Comunicação e Transparência > Notícias

Uma carga de 3 mil garrafas de vinho avaliada em mais de R$ 400 mil foi interceptada sendo transportada embaixo de abóboras dentro de um caminhão na BR-116, em Vacaria, na Serra. A ação para coibir a circulação de mercadorias em situação irregular foi realizada pela Receita Estadual (RE), vinculada à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), no Posto Fiscal Passo do Socorro, na BR-116.

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Comunicação e Transparência > Notícias

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, lançou um novo programa de autorregularização, desta vez voltado a valores relacionados à venda de alho a consumidores finais sem o pagamento do ICMS previsto nas operações. A iniciativa abrange 405 estabelecimentos, que somam R$ 1,9 milhão não recolhidos aos cofres públicos. O prazo para que as empresas regularizem as pendências, fazendo o pagamento devido, vai até 30 de junho.

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Comunicação e Transparência > Notícias

A Receita Estadual (RE), vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), agora usa o WhatsApp para se comunicar com empresas e cidadãos do Rio Grande do Sul. As mensagens buscam enviar alertas aos contribuintes sobre pendências ou avisá-los sobre oportunidades. O uso do aplicativo foi oficializado pela Instrução Normativa RE 037/25, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (8).

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Comunicação e Transparência > Notícias

Alunos de escolas municipais de Torres, no Litoral Norte, participaram de um momento especial nesta quinta-feira (8). Eles integraram o grupo que assistiu às últimas apresentações do projeto de educação fiscal Sapiência e Enrolado, desenvolvido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) por meio da Receita Estadual.

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