Segundo leilão de dívidas será realizado no próximo dia 12  No próximo dia 12 de março, credores do Estado poderão negociar dívidas no segundo leilão eletrônico realizado no Rio Grande do Sul. O prazo para cadastramento encerra-se no próximo dia 6.   A possibilidade de negociação de dívidas entre ...

           O Governo do Estado e o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) assinam, nesta quinta-feira (24), um termo de apoio para projetos voltados à tecnologia da informação e à transparência, que poderá contribuir para a ética concorrencial.                 Em solenidade realizada às ...

No próximo dia 21 de janeiro, credores do Estado poderão negociar dívidas no primeiro leilão eletrônico realizado no Rio Grande do Sul. A possibilidade de negociação de dívidas entre fornecedores de bens e serviços e o governo foi prevista na Lei de Novação de Dívidas (Lei 12.742/07), proposta pelo ...

Prefeituras terão acesso a informações sobre recursos a serem repassadosA partir desta quinta-feira (29), os municípios poderão consultar no site da Secretaria da Fazenda www.sefaz.rs.gov.br os créditos a que têm direito. A publicação é uma iniciativa da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) ...

Recordista nacional, Estado está emprestando tecnologia para outros EstadosA Secretaria Estadual da Fazenda registrou nesta quinta-feira (29) a emissão da Nota Fiscal Eletrônica de número um milhão. Esta marca representa quase a metade das Notas Fiscais Eletrônicas emitidas no Brasil, já que a soma ...

A Secretaria da Fazenda informa às prefeituras gaúchas que as inscrições para o treinamento preparatório para o Censo Municipal do Valor Adicionado Fiscal (VAF) de 2008 encerram-se nesta quinta-feira (08). As inscrições somente podem ser feitas através do site da Secretaria da Fazenda, www.sefaz.rs. ...

Foi publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 8, a tabela com o Índice Provisório de Participação dos Municípios no ICMS para 2007. Com isso, o Departamento da Receita Pública Estadual, da Secretaria da Fazenda, atingiu a meta de antecipar a publicação do prazo legal (30 de junho). Os pref ...

Microempresas e empresas de pequeno porte podem iniciar a adequação ao Simples Gaúcho. Aproximadamente 18.600 contadores e empresários receberão as orientações sobre o enquadramento na nova modalidade, que entra em vigor a partir de 1º de julho. O Departamento da Receita Pública Estadual, da Secreta ...

Aproximadamente 6 mil servidores inativos do Poder Executivo estadual não atualizaram seus dados junto ao Banrisul ou à Secretaria Estadual da Fazenda e poderão ter os vencimentos bloqueados a partir deste mês. Este é o saldo da campanha realizada a partir de agosto de 2005, e que será permanente a ...

O Portal de Legislação e Jurisprudência já está em uso pelos servidores da Secretaria Estadual da Fazenda. A nova ferramenta serve para administrar e gerenciar os conteúdos de legislação e documentos, de forma segmentada por áreas. Conforme Antonio Valcir Capa, Chefe da Divisão de Estudos e de Orien ...