A Receita Estadual divulgou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (1º) os índices provisórios de retorno do ICMS aos municípios para o exercício de 2009. Esses índices definem a participação de cada município no produto da arrecadação do ICMS para o ano de 2009 e foram apurados com base ...

   Com a obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica para os setores de cigarros e combustíveis, desde abril deste ano, e com os esforços da Receita Estadual para prospectar novos segmentos econômicos, o número de empresas autorizadas a emitir a Nota Fiscal Eletrônica cresceu 20 vezes em um ano. Hoje, ...

Os credores do Estado que quiserem participar do segundo leilão de dívidas, que ocorrerá em 24 de março, têm prazo até o dia 18 para fazer as inscrições. De acordo com o diretor do Tesouro do Estado, Mateus Bandeira, o período, que havia se encerrado no dia 6, foi prolongado porque diversos interess ...

  Segundo leilão de dívidas será realizado no próximo dia 12  No próximo dia 12 de março, credores do Estado poderão negociar dívidas no segundo leilão eletrônico realizado no Rio Grande do Sul. O prazo para cadastramento encerra-se no próximo dia 6.   A possibilidade de negociação de dívidas entre ...

           O Governo do Estado e o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) assinam, nesta quinta-feira (24), um termo de apoio para projetos voltados à tecnologia da informação e à transparência, que poderá contribuir para a ética concorrencial.                 Em solenidade realizada às ...

No próximo dia 21 de janeiro, credores do Estado poderão negociar dívidas no primeiro leilão eletrônico realizado no Rio Grande do Sul. A possibilidade de negociação de dívidas entre fornecedores de bens e serviços e o governo foi prevista na Lei de Novação de Dívidas (Lei 12.742/07), proposta pelo ...

Prefeituras terão acesso a informações sobre recursos a serem repassadosA partir desta quinta-feira (29), os municípios poderão consultar no site da Secretaria da Fazenda www.sefaz.rs.gov.br os créditos a que têm direito. A publicação é uma iniciativa da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) ...

Recordista nacional, Estado está emprestando tecnologia para outros EstadosA Secretaria Estadual da Fazenda registrou nesta quinta-feira (29) a emissão da Nota Fiscal Eletrônica de número um milhão. Esta marca representa quase a metade das Notas Fiscais Eletrônicas emitidas no Brasil, já que a soma ...

A Secretaria da Fazenda informa às prefeituras gaúchas que as inscrições para o treinamento preparatório para o Censo Municipal do Valor Adicionado Fiscal (VAF) de 2008 encerram-se nesta quinta-feira (08). As inscrições somente podem ser feitas através do site da Secretaria da Fazenda, www.sefaz.rs. ...

Foi publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 8, a tabela com o Índice Provisório de Participação dos Municípios no ICMS para 2007. Com isso, o Departamento da Receita Pública Estadual, da Secretaria da Fazenda, atingiu a meta de antecipar a publicação do prazo legal (30 de junho). Os pref ...