Informação é competitividade. Com essa premissa é dada a largada ao DESENVOLVE RS, programa desenvolvido pela Receita Estadual sob a coordenação da Central de Inteligência Econômico-tributária (CIET) que tem como objetivos contribuir com o aperfeiçoamento das estratégias e ações dos agentes privados e das políticas tributárias.

Projeto Escola Íntegra

Os pensionistas, aposentados e militares inativos do Estado seguirão dispensados da prova de vida até o dia 30 de junho de 2022, sem prejuízo dos seus benefícios. A realização de prova de vida para os pensionistas e inativos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul (RPPS/RS) já estava suspensa desde 2020 e foi novamente prorrogada até 30 de junho de 2022, conforme alteração prevista na Instrução Normativa IPE Prev nº 7/22, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 1º de junho de 2022.

Produzir conhecimento acadêmico e técnico para partilhar com as diferentes estruturas e esferas da Administração Pública é um dos principais objetivos do edital público promovido pela FAPERGS dentro do Programa de Apoio à Pesquisa Aplicada em Finanças Públicas, Estrutura Produtiva, Análise Econômica e Políticas Públicas do Estado do Rio Grande do Sul - PFP. O propósito é estimular pesquisadores vinculados a Instituições de Ciência e Tecnologia sediadas no Estado, através do financiamento com Bolsas de Pesquisa.

A Receita Estadual, por meio do Decreto nº 56.215/21, promoveu alterações legislativas para simplificar a utilização da redução da Base de Cálculo do ICMS devido nas operações envolvendo veículos automotores novos. Conforme a novidade, que visa também incrementar a competitividade do segmento, não é mais necessária a existência de Termo de Acordo para aplicação do benefício nessas situações. Para isso, contudo, os contribuintes devem observar os requisitos e prazos estabelecidos na norma.

Até quinta-feira (3/02), o Cartão Cidadão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul chegou às mãos de 62% dos beneficiários que residem na capital gaúcha. Mais de 33 mil famílias, das 53 mil que possuem direito ao benefício em Porto Alegre, já estão podendo usufruir da primeira parcela do programa, que foi depositada dia 15 de dezembro. Porém, cerca de 20 mil beneficiários ainda não retiraram o cartão e não estão utilizando os créditos do Devolve ICMS e do Todo Jovem na Escola.

Seguindo a tendência na ampliação do uso de documentos fiscais eletrônicos, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul autorizou a emissão da primeira Nota Fiscal Eletrônica de Energia Elétrica (NF3e) no Estado. O documento foi emitido por uma permissionária de energia elétrica com sede no município de Taquari.

Segue suspensa, sem prejuízo aos benefícios, a prova de vida para pensionistas, aposentados e militares inativos do Estado, até 31 de março deste ano. Os Inativos e pensionistas aniversariantes em janeiro, fevereiro e março de 2022 terão renovação automática.

Os pensionistas, aposentados e militares inativos do Estado seguirão dispensados da prova de vida até o dia 31 de março de 2022, sem prejuízo dos seus benefícios.

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