Segue suspensa, sem prejuízo aos benefícios, a prova de vida para pensionistas, aposentados e militares inativos do Estado, até 31 de março deste ano. Os Inativos e pensionistas aniversariantes em janeiro, fevereiro e março de 2022 terão renovação automática.

Os pensionistas, aposentados e militares inativos do Estado seguirão dispensados da prova de vida até o dia 31 de março de 2022, sem prejuízo dos seus benefícios.

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O sorteio de setembro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi realizado nesta sexta- feira (10/12) com um prêmio especial de R$ 250 mil, além das demais premiações mensais. O ganhador do prêmio de maior valor é consumidor do município de Novo Hamburgo. O segundo prêmio, de R$ 50 mil, ficou com um consumidor da região de Erechim.

A Receita Estadual anunciou nesta sexta-feira (10/12), maiores descontos na antecipação do IPVA e o alongamento no prazo do pagamento para 2022. Não houve mudanças em relação às alíquotas do tributo no Rio Grande do Sul, mas a valorização dos preços dos veículos em todo o país, refletida na tabela Fipe, acarreta aumento médio de 22% ao contribuinte. Para amenizar essa situação, o governo ampliou significativamente os descontos para pagamento antecipado (que aumentarão de 3% para até 10%) e dobrou o prazo de parcelamento de três (janeiro a março) para seis meses (janeiro a junho), dentro do prazo autorizado pela Lei 15.533, de 28 de setembro de 2020, aprovada por unanimidade pela Assembleia.

Neste mês de dezembro, em razão da comemoração do Natal, o Receita da Sorte sorteará prêmios especiais, além dos sorteios diários já previstos na modalidade. De 19 a 25 de dezembro, haverá três sorteios por dia no valor de R$ 3 mil cada, além de 13 prêmios diários de R$ 500.

A quarta-feira (1ª/12) marcará o décimo segundo dia da força tarefa de entrega do Cartão Cidadão do Devolve ICMS do Governo do Estado. O trabalho que visa entrega para 432 mil famílias o cartão que possibilita a devolução de R$ 400,00 por ano do ICMS (R$ 100 a cada trimestre), comtempla hoje as letras K, L, M e N. Em Porto Alegre, a retirada do cartão segue ocorrendo no Gigantinho, que está com os portões abertos das 9h às 15h, para as 53 mil famílias que receberão o benefício na capital gaúcha. O Banrisul enfatiza que apesar das entregas respeitarem o calendário que segue a ordem alfabética do titular do cartão, todos aqueles que procurarem os locais de entrega serão atendidos. Aqueles que forem retirar fora do seu dia só precisarão aguardar o cartão ser localizado.

A Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do RS (SICT) promoveu nesta terça-feira (30/11), o Evento Anual Inova RS, que tem como objetivo dar visibilidade a projetos que estão sendo desenvolvidos para impulsionar a inovação tecnológica nos oito Ecossistemas Regionais de Inovação do Estado. Entre os projetos inovadores apresentados está o Programa de Inovação do Tesouro do Estado (PIT).

A parte mais conhecida do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), da Secretaria da Fazenda, é a distribuição de prêmios em dinheiro para consumidores que solicitam a inclusão do CPF no cupom fiscal no momento da compra. O programa vai além disso e também beneficia, com repasse de valores, entidades sociais indicadas. Para ampliar o conhecimento do NFG com o objetivo de acessar os recursos repassados, a Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (SICDHA) realizou o seminário "Entidades e o programa Nota Fiscal Gaúcha".

A divulgação do Receita Certa, nova modalidade de prêmios do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), agora vale pontos no Programa de Integração Tributária (PIT), na “Ação 2.04 - Divulgar as ações ou trabalhos de NFG nos meios de comunicação”, do “Grupo II - Incentivo à emissão de documentos fiscais”. O município que comprovar a divulgação aos seus servidores ou que divulgar a novidade nas plataformas digitais da prefeitura pontuará com cinco pontos no PIT deste semestre.