Receita Estadual avança para aplicar avaliação internacional sobre maturidade e qualidade da administração tributária gaúcha
Treinamento inicial para aplicação da metodologia TADAT, do FMI, foi concluído no final de junho
A Receita Estadual concluiu mais um importante passo para estabelecer um processo permanente de modernização e garantir alinhamento às melhores práticas nacionais e internacionais. Trata-se do treinamento que vai viabilizar a aplicação da metodologia Tax Administration Diagnostic Assessment Tool (TADAT - Ferramenta de Avaliação e Diagnóstico em Administração Tributária), modelo de administração tributária do Fundo Monetário Internacional (FMI). Encerrado no final de junho, o curso capacitou 18 profissionais do fisco gaúcho para atuarem como assessores TADAT e participarem da missão de avaliação da maturidade e da qualidade dos processos da administração tributária do Rio Grande do Sul, prevista para acontecer ao longo do segundo semestre de 2021.
O Programa de Treinamento Virtual com Exame em TADAT foi composto ao todo por dez aulas e ocorreu, em razão da pandemia, em formato online, na plataforma Zoom. A abertura e o encerramento dos encontros também contaram com a participação de Marco Aurelio Cardoso, secretário da Fazenda, Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual, Edgard Manzini de Campos, coordenador da iniciativa na Receita Estadual, Jimena Acedo, conselheira técnica do secretariado TADAT, Soraya Naffah, especialista líder do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Eudaldo Almeida de Jesus, coordenador da capacitação TADAT, e Alexandra da Silva Vieira, instrutora e assessora TADAT.
Ao longo das aulas foram abordadas as nove Áreas de Resultado de Desempenho (ARD) previstas na metodologia: (1) integridade da base de contribuintes cadastrados, (2) gestão eficaz de riscos, (3) apoio ao cumprimento voluntário, (4) apresentação de declarações dentro do prazo, (5) pagamento de imposto dentro do prazo, (6) exatidão das informações prestadas nas declarações, (7) resolução eficaz de litígios tributários, (8) gestão eficaz das receitas e (9) prestação de contas e transparência. Para cada ARD, foram selecionados dois profissionais da Receita Estadual, totalizando 18 Auditores-Fiscais, que participaram do curso e foram testados em um exame final para obtenção da certificação em TADAT, com 100% de aprovação.
A medida está inserida no contexto da iniciativa “Receita Estadual 2030”, que integra a agenda Receita 2030, tendo como objetivo estabelecer uma cultura de modernização permanente, pensando na Receita Estadual do futuro e em um Estado mais próspero e desenvolvido. Com a conclusão do treinamento, os trabalhos agora estão focados na avaliação da administração tributária gaúcha pela ferramenta TADAT. A meta é realizar os procedimentos já no segundo semestre de 2021. A partir disso, será elaborada uma agenda de transformações para, de forma conjunta ao Receita 2030, elevar o padrão de excelência ao longo dos próximos anos.
Texto: Ascom Sefaz/ Receita Estadual