Indústria de doces quer inclusão do açúcar mascavo na cesta básica

Convencidos de que o aumento da produção interna e o consumo do açúcar mascavo passam por uma redução da alíquota de ICMS, representes das indústrias de doces do Litoral Norte reuniram-se nesta quarta-feira (16) com o secretário da Fazenda, Giovani Feltes.  A solicitação é no sentido de incluir o produto entre os itens da cesta básica de alimentação, onde os demais tipos de açúcares (refinado e cristalizado) já se encontram.  

Atualmente, quantidade expressiva do açúcar mascavo para consumo final no Estado e na produção de doces (rapaduras) vem de outros estados, recolhendo imposto em algumas situações pela modalidade da Substituição Tributária. As projeções do setor são de que, a partir do novo tratamento tributário, haverá um incremento da atividade na venda do produto embalado, redução no custo de produção e apoio aos agricultores que cultivam a cana-de-açúcar nos diferentes municípios do Litoral Norte.

O pedido das indústrias de doces é referendado por lideranças políticas da região. O próprio líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza, já havia encaminhado o assunto junto ao secretário da Fazenda. O prefeito de Santo Antônio da Patrulha, Daiçon Maciel da Silva, o secretário municipal Paulinho Neves e os vereadores Charlis dos Santos e Manoel Adam participaram da audiência.

Feltes solicitou um estudo mais detalhado sobre o tema ao subsecretário da Receita Estadual, Mário Luís Wunderlich dos Santos. Com a inclusão do açúcar no mesmo tratamento previsto na cesta básica de alimentos, haverá uma redução do ICMS de 12% para 7%. A produção de doces representa mais de 20% da atividade econômica de Santo Antônio da Patrulha.