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O Tesouro do Estado lançou nesta segunda-feira (20/6) o projeto Atendimento Unificado ao Servidor, que tem por objetivo qualificar o acolhimento das demandas dos servidores do Executivo estadual. Participaram do evento de lançamento as equipes envolvidas nessa primeira fase do projeto, que prioriza serviços prestados pela Divisão de Folha de Pagamento (DGF). Leia mais
Foi homologado nesta segunda-feira (20/6), pela Presidência da República, o Plano de Recuperação Fiscal do Rio Grande do Sul. O despacho, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União, teve como referência a manifestação favorável do Ministério da Economia e a posição técnica favorável emitida em três pareceres de autoria da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e do Conselho de Supervisão do RRF do Rio Grande do Sul. Leia mais
Na manhã desta segunda-feira (20/6), o governador Ranolfo Vieira Júnior recebeu representantes da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do Estado do Rio Grande do Sul (RS-Prev), no Palácio Piratini. A pauta do encontro foi a entrega do relatório anual da fundação. Leia mais
Com o objetivo de trocar experiências e compartilhar conhecimento, a Receita Estadual (RE) do Rio Grande do Sul (RS) recebeu, entre os dias 13 e 15 de junho, uma visita técnica da equipe de Educação Fiscal do Pará (PA), que esteve representada por Zilda Benjamim, coordenadora do Grupo Estadual de Educação Fiscal (GEFE) do PA, Marinea dos Santos, que atua no GEFE, Cristina Viana, coordenadora da Escola Fazendária do PA, e Gesson Mendes, da Secretaria da Educação do PA. Os encontros também contaram com a participação de Eliane Maciel Dias, do GEFE do Rio Grande do Norte. Leia mais
O Receita Certa, ação do governo do Estado, lançada em agosto de 2021, que tem como objetivo distribuir aos gaúchos parte do incremento real da arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista, já pagou mais de 510 mil consumidores, o que totaliza um pagamento superior a R$ 25 milhões. Porém, mais de 1,2 milhão de premiados ainda não requisitaram o resgate do prêmio no site do programa. A segunda solicitação pode ser realizada no site ou APP do Nota Fiscal Gaúcha até 27 de julho. Leia mais
Ainda há 118 cidadãos contemplados no sorteio mensal nº 114 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), referente ao mês de março (realizado em 30/03), que não solicitaram o resgate dos seus prêmios. Esses consumidores acumulam mais de R$ 63 mil em prêmios em dinheiro que podem ser resgatados até 3 de julho. Pelo regulamento do programa, o prazo é de 90 dias para solicitar o resgate após a homologação do sorteio. Os cidadãos contemplados são comunicados diretamente no site ou aplicativo do NFG (quando a pessoa acessa sua conta NFG). Leia mais
Três anos após o lançamento, a agenda Receita 2030 segue registrando avanços e resultados efetivos para o Estado, fisco, contribuintes e sociedade. O conjunto de 30 iniciativas da Receita Estadual para modernização da administração tributária gaúcha é considerado decisivo para a superação dos desafios da arrecadação, com reflexos positivos nas receitas estaduais, viabilizando investimentos e pagamentos em dia. Tudo isso em decorrência de diversas entregas voltadas à simplificação das obrigações tributárias, à transformação digital do fisco, à melhoria do ambiente de negócios e ao desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul. Leia mais
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de Autorregularização relativo a aquisições de insumos e bens sem destaque do ICMS devido no setor de hospitais. Ao todo, a iniciativa abrange 93 estabelecimentos e os valores devidos aos cofres públicos totalizam cerca de R$ 11,7 milhões. Leia mais
O Tesouro do Estado apresentou, nesta quinta-feira (9/6), a 13ª edição do Relatório da Dívida Pública do Rio Grande do Sul, documento que disponibiliza todas as informações da composição e gestão do processo, com os esclarecimentos técnicos da sua evolução e principais números. Leia mais
Atendendo a demanda dos setores econômicos e baseado em estudos econômico- tributários, a Receita Estadual está excluindo da Substituição Tributária (ST) as operações envolvendo oito grupos de mercadorias. A medida consta no Decreto Nº 56.541, publicado no Diário Oficial de 9 de junho, e é válida a partir de 1º de julho de 2022. Os setores e grupos de produtos abrangidos são os pneumáticos de bicicletas, aparelhos celulares, produtos eletrônicos, artefatos de uso doméstico, ferramentas, artigos de papelaria, materiais elétricos e máquinas e aparelhos mecânicos. Leia mais