Foi publicado, em edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira (8/7), o edital de leilão nº
01/2022, que trata da privatização da Companhia Estadual de Geração de Energia Elétrica
(CEEE-G).
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No mês de julho, o Receita da Sorte, premiação vinculada ao programa Nota Fiscal Gaúcha
(NFG), está distribuindo diariamente dez prêmios de R$ 500 e 60 prêmios extras diários de
R$ 50. Os prêmios extras são um reaproveitamento de valores expirados.
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Por determinação do governo do Estado, por meio da Secretaria de Comunicação e em
cumprimento às exigências eleitorais referentes ao pleito de 2022, as áreas de notícia das
páginas de internet dos órgãos estaduais estão direcionadas para o site
www.estado.rs.gov.br.
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Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e
outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual,
por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC
Autorregularização) em conjunto com o Grupo Especializado Setorial de Agronegócio (GES
Agro), está iniciando um novo programa de autorregularização.
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Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (1º/7) o edital do Programa de
Apoio à Pesquisa Aplicada em Finanças Públicas, Estrutura Produtiva, Análise Econômica e
Políticas Públicas do Estado – PFP. A iniciativa é uma parceria entre a Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs) e a Secretaria da Fazenda do RS.
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Conforme anunciado, atendendo a demanda dos setores econômicos e baseado em estudos
econômico-tributários, a Receita Estadual está excluindo da Substituição Tributária (ST) as
operações envolvendo oito grupos de mercadorias. A medida constou no Decreto Nº
56.541, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 9 de junho, e é válida a partir de 1º de
julho de 2022.
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Criado em junho de 2012 por meio da Lei nº 14.020, o Nota Fiscal Gaúcha (NFG) está
completando dez anos de incentivo à cidadania fiscal. E um dos eixos mais importantes do
Programa é o da solidariedade. Ao longo dos dez anos foram repassados mais de R$ 141,3
milhões a entidades sociais que atuam nas áreas de da saúde, educação, assistência social
e proteção animal.
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Os pensionistas e inativos civis e militares do Estado devem ficar atentos aos prazos para a
realização da prova de vida, que volta a ser obrigatória a partir de 1º de julho, sendo os
aniversariantes de agosto os primeiros a retomar a realização do processo.
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Nesta quinta-feira (30/06), conheceremos os novos ganhadores do sorteio mensal do Nota
Fiscal Gaúcha (NFG). Em junho, mais de 31 milhões de bilhetes disputarão os diversos
prêmios, que totalizam R$ 700 mil. O vencedor do prêmio principal receberá R$ 50 mil.
Além disso, dez consumidores levarão R$ 5 mil cada, outros 100 receberão R$ 1 mil e mil
ganharão uma premiação de R$ 500.
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O Tesouro do Estado quitará nesta quinta-feira (30) os salários referentes à folha de
junho dos servidores do Executivo.
A folha já agrega os reajustes da Lei 15.837, sancionada em maio, que trata da revisão
geral dos servidores. Desde novembro de 2020, a folha vem sendo paga com
regularidade. A folha líquida de junho soma R$ 1,233 bilhão e será paga a 334,7 mil
vínculos.
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