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A adesão ao RRF é uma oportunidade para o Estado retomar gradualmente o pagamento da dívida com a União, em linha com suas possibilidades de caixa. Não aderir implica no risco iminente de o Estado ter de voltar a pagar integralmente a dívida com a União, cujo desembolso está suspenso por força de liminar desde 2017. Até dezembro de 2020, foram R$ 11,1 bilhões em parcelas não pagas da dívida com a União. Leia mais
Com participação do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior e do chefe da Casa Civil, Artur Lemos, a Assembleia Legislativa instalou, nesta quarta-feira (28/4), uma comissão especial para acompanhamento das negociações entre os governos do Rio Grande do Sul e federal, visando à adesão ao Programa do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Leia mais
Mais um município gaúcho entrou para a lista das comunidades com acesso asfaltado. Desta vez, é Ubiretama, na região Noroeste. A pavimentação está concluída nos 7,8 quilômetros que ligam a cidade até a BRS-392. As obras contaram com investimento de aproximadamente R$ 7,4 milhões, oriundos do Tesouro do Estado e de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Leia mais
Com o objetivo de melhorar a experiência do contribuinte na solicitação de serviços e no esclarecimento de dúvidas, a Receita Estadual está implantando uma nova ferramenta de gestão do atendimento virtual, com impacto positivo nos canais Fale Conosco e Plantão Fiscal Virtual. A novidade faz parte da iniciativa “Nova Política de Relacionamento com o Cidadão”, que integra o Receita 2030, uma agenda propositiva composta por 30 medidas para modernização da administração tributária gaúcha. Leia mais
O governador Eduardo Leite se reuniu, na tarde desta terça-feira (27/4), em Brasília, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com o relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros. Leite entregou aos dois, em reuniões separadas, um relatório com o detalhamento das destinações dos repasses federais ao Rio Grande do Sul em 2020 a partir dos dados extraídos do Sistema de Finanças Públicas Estadual (FPE) em março de 2021. Leia mais
O IPE Saúde realiza de forma antecipada o pagamento final do mês de abril aos prestadores de serviços, com repasse total de R$ 46 milhões, nesta terça-feira (27/4). Leia mais
O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) realiza nesta quinta-feira (29/4) o sorteio mensal de prêmios aos cidadãos referente ao mês de abril. As premiações totalizam R$ 515 mil e são divididos da seguinte forma: um principal de R$ 50 mil, outros três de R$ 5 mil, 200 prêmios de R$ 1 mil e 500 premiações de R$ 500. Ao todo serão 704 cidadãos cadastrados no programa, e que solicitam CPF na nota fiscal, contemplados. Leia mais
O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), vinculado à Secretaria de Logística e Transportes, iniciou neste mês os serviços necessários para melhorar a segurança e a trafegabilidade dos usuários na ERS-030, no Litoral Norte. No trecho de 19 quilômetros entre Santo Antônio da Patrulha e Osório, ocorre uma operação de tapa- buracos, recuperação do pavimento nos pontos críticos, limpeza dos dispositivos de drenagem e corte da vegetação. Leia mais
O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o 1º trimestre de 2021 com balanço positivo na comparação com o período equivalente de 2020. Ao todo, foram R$ 11,55 bilhões arrecadados entre janeiro e março, valor 5,0% (R$ 546 milhões) superior ao registrado no ano passado, em números atualizados pelo IPCA. Leia mais
O Relatório Anual da Dívida Pública do RS relativo ao ano de 2020 será apresentado na próxima quinta-feira (29/4). O documento é elaborado por técnicos do Tesouro do Estado há 12 anos, num esforço de transparência sobre um tema muito específico e próprio da gestão estadual. Leia mais