Servidores da Secretaria da Fazenda do Maranhão estiveram no Estado na quinta (12) e
sexta-feira (13) para conhecer o trabalho realizado nos setores de arrecadação da
Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul. O subsecretário da Receita Estadual, Luis
Fernando Crivelaro, e o chefe da Divisão de Arrecadação da Receita, Eduardo Pfeifer,
receberam a comitiva e destacaram o fluxo administrativo do fisco gaúcho e a nova
gestão do ITCD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens
e Direitos).
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A Secretaria da Fazenda anunciou, nesta sexta-feira (13), que será possível pagar mais
uma parcela da folha de novembro do Poder Executivo. O depósito no valor de R$ 1.350
estará disponível nas contas dos servidores ao longo do dia desta segunda-feira (16).
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Visando combater a sonegação de ICMS e coibir práticas lesivas à concorrência leal no
setor de embalagens, a Receita Estadual deflagrou, na manhã desta sexta-feira (13), a 3ª
fase da operação Polimeria. A atuação ostensiva do fisco gaúcho tem como propósito a
busca e apreensão de provas e documentos em estabelecimentos na Capital, Região
Metropolitana e Serra Gaúcha.
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Termina hoje o prazo de adesão ao Programa Especial de Quitação e Parcelamento de
Débitos de ICMS, o Refaz 2019, alternativa do Fisco para que empresas possam negociar
suas dívidas com descontos nos juros e multa, além das opções de parcelamento. O
prazo não será prorrogado, mas ainda é possível simular uma das quatro modalidades
de pagamento através do site da Secretaria da Fazenda.
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A Divisão de Informação e de Normatização Contábil (DNC), da Contadoria e Auditoria-
Geral do Estado (Cage) realizou, nessa quarta-feira (11), a 8ª edição do evento
preparatório para o encerramento do exercício 2019, em cumprimento ao cronograma das
atividades estabelecidas na Circular CAGE n° 1/2019
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O Tesouro do Estado iniciou, nesta sexta-feira (13), o pagamento por parcelas da folha
de novembro do Poder Executivo. A primeira parcela no valor de R$ 1.150 está
disponível nas contas dos servidores que ganham acima de R$ 1.700 líquido (este grupo
foi quitado no dia 11 de dezembro.
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A Receita Estadual apresentou ao Ministério Público (MP), nesta quinta-feira (12), uma
nova relação de empresas apontadas por sonegação de ICMS. Ao todo, foram entregues
Representações Fiscais para Fins Penais relativas a 240 Autos de Lançamento com
indícios de crimes contra a ordem tributária, no valor de R$ 533 milhões entre o imposto
que deixou de ser recolhido, multas e juros.
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O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev) alerta para o prazo de
recadastramento das pensionistas filhas solteiras, que se encerra nesta quinta-feira
(12/12). A pensionista que não realizar o recadastramento na data limite estará sujeita à
suspensão do benefício de pensão por morte a partir de janeiro de 2020.
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O programa Nota Fiscal Gaúcha realizou o último sorteio do ano de 2019 nesta quinta-feira
(12), referente ao mês de dezembro. O ganhador do prêmio principal de R$ 50 mil é da
cidade de Passo Fundo. O sorteio foi realizado em Porto Alegre e contemplou outros 600
cidadãos, sendo 100 prêmios no valor de R$ 1 mil, além de 500 pessoas sorteadas com R$
500.
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O IPVA 2020 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) estará disponível
para pagamento a partir do dia 17 de dezembro. Os contribuintes que optarem pela
quitação antecipada têm como data-limite o dia 30 deste mês e os descontos poderão
alcançar até 24,92% sobre o valor do imposto. Neste período, o motorista terá uma
redução de 3% no montante do tributo e poderá se valer ainda do valor da Unidade de
Padrão Fiscal (UPF/RS) nos patamares de 2019. Na virada do ano há atualização do
valor, a qual é estimada em 3,35%.
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