Por unanimidade, com 53 votos, a Assembleia Legislativa aprovou na noite desta terça-feira
(6/4) o Projeto de Lei 65/2021, do Executivo, que cria o auxílio emergencial de apoio à
atividade econômica e de proteção social. Além de trabalhadores e empresas dos setores
de alimentação e alojamento e de mulheres chefes de família, uma emenda aprovada
também por unanimidade acrescentou atividades ligadas a eventos entre os beneficiados.
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O Projeto de Lei 36/2021, que altera taxas do DetranRS relativas a serviços de veículos, foi
aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (6/4). A taxa de
licenciamento 2021, que era de até R$ 94,69 (para veículos com menos de 15 anos), foi
definida em R$ 66,70 para todos. O valor para transferência de propriedade terá redução
significativa e isenção para motocicletas nos próximos dois anos.
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O Receita da Sorte sorteará no mês de abril 19 prêmios no valor de R$ 500 cada todos os
dias da semana. As premiações são ligadas ao Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e podem
participar os inscritos no programa e que solicitam CPF na nota fiscal na hora da compra.
Ao todo serão 494 prêmios distribuídos entre 5 e 30 de abril.
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O governo do Estado recebeu proposta oficial da Gol Linhas Aéreas para ampliar os voos no
Rio Grande do Sul. A notícia foi dada pelo presidente da companhia, Paulo Kakinoff, ao
governador Eduardo Leite, acompanhado de secretários, em reunião no Palácio Piratini na
tarde da segunda-feira (5/4).
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O calendário de pagamento do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores) está na etapa de quitação do tributo de acordo com o final da placa do
veículo. Nesta semana, vencem mais três placas.
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A partir desta quinta-feira (1º/4), entram em vigor no Estado medidas que, em conjunto,
reduzirão a carga tributária de empresas. Foram aprovadas em dezembro pela Assembleia
(resultando na Lei nº 15.776/2020) ou publicadas em decretos pelo governo. Para a
aplicação das alterações, foi preciso cumprir noventena, por exigência constitucional ou
para a aplicação de medidas administrativas destinada a adequação dos procedimentos.
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O calendário de pagamento do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores) ingressa na sua última etapa neste mês de abril. Os proprietários de veículos
que ainda não realizaram o pagamento do imposto devem ficar atentos para os prazos de
quitação conforme o número final da placa do veículo.
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Depois de apresentar aos deputados estaduais e receber sugestões desde a semana
passada, o governo do Estado protocolou, nesta quarta-feira (31/3), na Assembleia
Legislativa, em regime de urgência, um projeto de lei (PL) de auxílio emergencial a setores
mais afetados pela pandemia no Rio Grande do Sul.
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Na terça-feira (30/3), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a Instrução Normativa
(IN) nº 3, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre a prorrogação de medidas
complementares e temporárias relativos aos serviços, decorrentes da pandemia de Covid-
19.
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O Grupo Equatorial Energia foi confirmado, na manhã desta quarta-feira (31/3), como
vencedor do leilão de privatização da Companhia Estadual de Distribuição de Energia
Elétrica (CEEE-D) do Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito na sede da B3, em São Paulo, e
transmitido pelas redes sociais do governo do Estado e pela TV B3.
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