Lançado pela Receita Estadual no dia 12 de novembro, o novo Portal de Serviços para
Pessoa Física recebeu 3.983 protocolos com pedidos de serviços nos dois primeiros
meses de disponibilidade. O tempo médio de atendimento às solicitações efetuadas no
novo Portal nesse período foi abaixo de um dia útil. A ferramenta abrange até o
momento 28 serviços e elimina quase por completo a necessidade de atendimentos
presenciais, visto que os próprios cidadãos podem fazer seu Protocolo diretamente no
Portal. Novos avanços estão previstos para os próximos meses.
Leia mais
O governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura
(Sema), anunciou a alteração no cronograma do leilão da Companhia Estadual de
Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), que agora está previsto para 31 de março 2021.
Além da alteração na data de início da sessão pública do leilão, foi modificada a data para
entrega das propostas, que ficou para o dia 26 de março de 2021.
Leia mais
Uma das possibilidades de pagamento do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores) é o parcelamento em três vezes com desconto. Para isso, o
proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 29 de janeiro, com 3% de
desconto. As próximas duas serão em fevereiro, até o dia 26 com redução de 2%, e março,
até o dia 31 com desconto de 1%.
Leia mais
Cerca de 200 hospitais do Rio Grande do Sul receberam, nesta sexta-feira (15/1), R$ 75
milhões por prestarem serviços à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os recursos são referentes ao custeio e produção dos serviços hospitalares de média e alta
complexidade (Teto Mac).
Leia mais
agar o IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em janeiro pode
gerar economia no bolso do cidadão. Isso porque é oferecido um desconto de 3% pela
antecipação do tributo se o pagamento for realizado até o dia 29 de janeiro. Além desse
benefício, há outros como Bom Motorista e Bom Cidadão. A soma total dos descontos
máximos pode chegar a uma redução de até 22,40% no valor do IPVA.
Leia mais
A arrecadação de ICMS no Rio Grande do Sul, principal tributo estadual, encerrou o ano
de 2020 em 2,9% abaixo de 2019, computados em termos reais (valores atualizados
pelo IPCA para dezembro de 2020). Após cinco meses de variações negativas entre
março e julho em razão da pandemia, os números mostraram forte recuperação entre
agosto e dezembro. As informações constam na 30ª edição do boletim sobre os impactos
da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado,
publicado nesta quinta-feira (14/01) pela Receita Estadual.
Leia mais
Esta sexta-feira (15/1) é o último dia para empresas de qualquer faixa de faturamento
(inclusive acima de R$ 78 milhões por ano), enquadradas na Substituição Tributária (ST),
aderirem ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST).
Leia mais
A necessidade de garantir instrumentos voltados à renovação dos quadros levou o governo
do Estado a elaborar um planejamento de longo prazo para repor servidores civis
relacionados aos serviços essenciais e às áreas meio. O anúncio foi feito pelo governador
Eduardo Leite e secretários estaduais em transmissão ao vivo na tarde desta quinta-feira
(14/1).
Leia mais
Empresas de qualquer faixa de faturamento, enquadradas na Substituição Tributária (ST),
têm até a próxima sexta-feira (15/1) para aderir ao Regime Optativo de Tributação da
Substituição Tributária (ROT-ST) que terá validade durante todo o ano de 2021. A adesão
garante a definitividade na cobrança do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST),
ou seja, não é exigida a complementação e nem permitida a restituição do imposto.
Leia mais
Uma das principais frentes do processo de ajuste fiscal do governo do Estado, a
reorganização do fluxo de caixa levou a resultados expressivos no fechamento do ano de
2020. Desde 2019, a dívida do caixa único (Siac), um dos símbolos de passivos acumulados
ao longo do tempo pelos déficits do Estado, foi reduzida em quase R$ 1,8 bilhão.
Leia mais
