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O sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) está confirmado para esta quinta- feira (28), na cidade de Sobradinho, na região Centro Serra. A extração de junho faz parte de uma programação voltada à educação fiscal no município, que inicia às 14 horas, na Praça 3 de Dezembro, com várias apresentações artísticas e culturais. São mais de 12 milhões de bilhetes concorrendo aos prêmios em dinheiro que somam R$ 930 mil. Leia mais
Em razão da publicação do Decreto nº 54.009/2018 (Diário Oficial do Estado de 13 de junho), que dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2018. Leia mais
O prazo de resgate vence no próximo dia 4 de junho, uma segunda-feira. Pelo regulamento do programa, o prazo é de 90 dias para providenciar o pedido de saque após a homologação de cada rodada. Leia mais
Ainda nesta quinta-feira (12) serão depositados os valores para quem recebe líquido entre R$ 6.000 e R$ 8.000. Para este grupo de servidores (22.756 matrículas), os créditos ingressarão na conta bancária entre o final da tarde e início da noite, contemplando 94% do funcionalismo. Já aos demais servidores que têm rendimento acima de R$ 8.000, os créditos estarão disponíveis nas primeiras da manhã desta sexta-feira. Leia mais
O sexto sorteio de 2017 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) ocorre nesta quinta-feira (29), na sede da Secretaria da Fazenda, em Porto Alegre. A extração correspondente ao mês de junho vai distribuir R$ 865 mil entre contribuintes cadastrados e que solicitaram o CPF na emissão do documento fiscal de suas compras. Mais de 10,2 milhões de bilhetes estão na disputa desta edição. Leia mais
Com a publicação da sanção presidencial da lei que institui o Regime de Recuperação Fiscal, na edição desta segunda-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU), o governo do Estado está se mobilizando para acelerar a adesão ao plano com a maior brevidade possível. Leia mais
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) impediu um prejuízo de R$ 270 milhões aos cofres públicos, em julgamento ocorrido no Tribunal de Justiça do Estado. Uma das maiores empresas do país de produtos alimentícios, com sede em Pelotas, requeria a devolução do ICMS pago nas operações relativas à circulação de mercadorias endereçadas a um estabelecimento seu, situado em outro estado, e o reconhecimento do direito de promover tais operações sem a incidência do ICMS. Leia mais
O governo do Estado vai quitar, durante esta sexta-feira (12), os salários de julho para todos os servidores vinculados ao Poder Executivo. Recorrendo ao ingresso de ICMS e à primeira etapa de repasses federais, a Secretaria da Fazenda definiu, nesta manhã, o crédito da última faixa que estava pendente da folha, representando um montante de R$ 112,8 milhões. O dinheiro estará disponível na conta dos funcionários de maneira gradativa até o início da noite. Leia mais
O governo do Estado confirmou para esta quarta-feira (10) o depósito de mais uma faixa da folha do mês de julho, quitando os salários para 70% dos servidores do Executivo. Com o crédito de R$ 1.500,00 por vínculo, estarão contemplados funcionários com rendimento líquido de até R$ 3.280,00, o que atende a 82% dos professores, que representam a categoria mais expressiva do serviço público. Leia mais
A Receita Estadual participou na manhã desta terça-feira (10) da Operação Ju$$ara, que desarticulou um esquema de extração, comercialização, transporte e industrialização de palmito em diversos municípios do Litoral Norte. Leia mais