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Famílias que dependem do salário mínimo para o seu sustento são as que mais sofrem, proporcionalmente, com a alta carga de impostos no Brasil. É o que demonstrou o professor de Direito Tributário e mestre em Direito Público Marciano Buffon e ... Leia mais
Com a publicação da Instrução Normativa nº 034/15 na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Estado (DOE), abre-se formalmente o prazo de até cinco anos para que as micros e pequenas empresas (MPEs) regularizem junto à R ... Leia mais
Na abertura do Fórum de Cidadania e Educação Fiscal, na tarde desta terça-feira (14), em Porto Alegre, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, destacou o quanto o resultado da arrecadação tributária define as políticas públicas e ... Leia mais
Com as últimas duas datas para o pagamento dos veículos com placas de final 0 (zero) acontecendo ao longo desta semana, encerra-se o calendário anual do IPVA 2015. Nesta terça-feira (14), termina o prazo para transitar com o licenciamento antigo com a numeraç&atild ... Leia mais
Para ampliar os conceitos sobre a importância do imposto e do controle social na destinação do que é arrecadado, o governo do Estado promove, na terça-feira (14), o Fórum de Cidadania e Educação Fiscal. Incluindo palestras e debates, a programa& ... Leia mais
Para ampliar os conceitos sobre a importância do imposto e o controle social na destinação do que é arrecadado, o Estado promove na próxima terça-feira (14) o Fórum de Cidadania e Educação Fiscal. O evento marca igualmente a formaliza&cce ... Leia mais
A Receita Estadual intensifica o cruzamento de informações eletrônicas prestadas pelos próprios contribuintes, apontando os erros relativos aos valores creditados na EFD (Escrituração Fiscal Digital), incoerentes com a NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) ... Leia mais
O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, estará em Brasília nesta terça-feira (7), onde participa de dois dias de debates sobre projetos de parceria público-privadas (PPPs) e os modelos de financiamento de projetos na área da infraestrutura. Organizado pelo ... Leia mais
O mês de julho fecha o calendário anual para pagamento do IPVA, quando se encerram os prazos para quitação de valores de veículos com placas de final 9 e 0. Na terça-feira (7) termina o prazo para transitar com o licenciamento antigo com a numeraç&atil ... Leia mais
Os servidores vinculados às fundações e autarquias do Estado terão seus salários do mês de junho depositados na próxima segunda-feira (6). Informação é do subsecretário do Tesouro, ... Leia mais