Com o objetivo de coibir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual deflagrou,
na manhã desta quarta-feira (29/01), a Operação Ocultare.
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz) publicou, nesta terça-feira (28), uma normativa que
estabelece o cronograma de pagamentos do governo gaúcho no exercício de 2025. A
Instrução Normativa 003/2025, do Tesouro do Estado, está no Diário Oficial do Estado
(DOE). O documento dispõe sobre obrigações relativas a fornecimento de bens, de
locações, de realização de obras e de prestação de serviços, assim como outros
pagamentos operacionalizados pelo Estado.
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, retoma nesta quarta-feira
(29) as visitas orientativas e preventivas da quarta fase da Operação Varejo Legal, que
prevê ações em 5 mil estabelecimentos localizados em 147 municípios do Rio Grande do
Sul. Até o momento, cerca de 4,3 mil varejistas receberam as equipes. As visitas contam
com a participação de 628 servidores.
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Proprietários de veículos que ainda não realizaram o pagamento do IPVA 2025 podem obter
economia quitando o tributo até sexta-feira (31/01) com descontos que podem chegar a
24,80%. Quem realizar o pagamento em cota única até 31 de janeiro tem desconto de 6%
pela antecipação.
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Na próxima quinta-feira (30/01) conheceremos os primeiros sortudos de 2025 do programa
Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Mais de 87 milhões de bilhetes disputarão os 111 prêmios do
sorteio mensal de janeiro do NFG. Além da premiação principal no valor de R$ 50 mil, serão
distribuídos dez prêmios de R$ 5 mil cada e outros 100 de R$ 1 mil, totalizando R$ 200 mil
reais.
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A primeira parcela de 2025 do Devolve ICMS será paga na quinta-feira (30/1). No total, o
governo gaúcho, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), depositará R$ 72,3 milhões
que serão destinados a 635 mil famílias, entre parcela fixa (R$ 100) e parcela variável.
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Na manhã desta quinta-feira (23/1), o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos
do Estado do Rio Grande do Sul (Cira-RS) deflagrou uma operação em três cidades gaúchas
a fim de realizar busca e apreensão de provas às três principais empresas do grupo
econômico fraudulento que atua no ramo cervejeiro e é um dos cinco maiores devedores do
Estado.
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Em 2024, a Receita Estadual (RE) intensificou a modernização de seus serviços,
aprimorando o atendimento virtual, que já era único e centralizado, para consolidá-lo como
a principal forma de interação com os contribuintes.
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As vendas do varejo gaúcho continuam apresentado resultados positivos no acumulado dos
últimos 12 meses. De acordo com os dados do Boletim Setorial, divulgado nesta semana
pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), o setor registrou um crescimento de 6,8% nas
comercializações de mercadorias.
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A nova rodada da modalidade do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), que tem como
objetivo distribuir aos gaúchos parte do incremento real da arrecadação com o ICMS
proveniente do comércio varejista, irá devolver R$ 13,9 milhões aos consumidores
cadastrados no NFG e que solicitam a inclusão do CPF na nota fiscal na hora da compra.
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