A primeira semana de 2025 marcou de forma significativa o programa de Trânsito Livre
para o Estado. Dois caminhões participaram do teste completo conduzido pelo fisco gaúcho
e realizaram a primeira passagem pelo Posto Fiscal da Receita Estadual (RE) em Passo do
Socorro (BR-116), em Vacaria, na Serra, sem a necessidade de parada obrigatória.
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O preço médio da cesta de alimentos no Rio Grande do Sul, que reúne os principais itens
da alimentação regular dos gaúchos, encerrou dezembro em R$ 284,75 – um aumento de
11,1% em 2024. A região com a menor variação no ano foi o Vale do Jaguari, que abrange
nove municípios – entre eles, Santiago –, com alta de apenas 1,7%.
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No último dia 31 de dezembro, encerrou o prazo para pessoas atingidas pelas enchentes
comprarem eletrodomésticos que fazem parte do Devolve ICMS Linha Branca, uma das
ações do Plano Rio Grande do governo do Estado. Quem não é beneficiário de programas
do Cartão Cidadão precisa resgatar a devolução do ICMS por meio do programa Nota Fiscal
Gaúcha (NFG).
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Proprietários de veículos podem obter economia no bolso com o pagamento do IPVA 2025
antecipadamente em janeiro, antes do vencimento por placas, que ocorre no último dia útil
de abril. Quem realizar a quitação até 31 de janeiro tem desconto de 6% pela antecipação.
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O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), chegou à marca de 4 milhões de cidadãos
cadastrados. De março de 2023, quando o NFG atingiu 3 milhões de inscritos, até o
momento, houve a adesão de 1 milhão de pessoas, o que representa uma média de 47 mil
novos participantes por mês.
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O programa Nota Fiscal Gaúcha está começando 2025 com uma novidade aguardada por
seus cadastros. O NFG perguntou nas redes sociais para os contribuintes suas preferências
em relação as premiações do Receita da Sorte, modalidade que distribui diariamente
prêmios instantâneos, e a grande maioria respondeu que gostaria que as premiações
iniciassem pelo valor de R$ 50.
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Conectar o Programa de Inovação do Tesouro do Estado (PIT) às startups gaúchas é o
objetivo de um evento promovido em parceria com a Secretaria de Inovação, Ciência e
Tecnologia (Sict), e apoio da Rede RS Startup. A primeira edição do PIT Conecta Startups,
do Tesouro do Estado, ocorre no dia 9 de janeiro, a partir das 8h30, no Auditório Multiuso
(sala 204) do Parque Científico e Tecnológico da PUCRS (Tecnopuc - prédio 99 A).
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O Governo do Rio Grande do Sul, por meio da Receita Estadual, anunciou na sexta-feira
(27/12) a extinção do Fator de Ajuste da Fruição (FAF), mecanismo que condicionava parte
da concessão de créditos presumidos às empresas ao volume de compras realizadas dentro
do Estado.
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A publicação da Instrução Normativa Cage n. 7, de dezembro de 2024, vem suprir uma
lacuna com relação aos procedimentos orçamentários e contábeis das Parcerias Público-
Privadas (PPPs) no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado.
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Nesta segunda-feira (30/12) é o último dia para pagar o IPVA 2025 (Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores) com descontos mais vantajosos no bolso dos
contribuintes.
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