Em janeiro, o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) chegou à marca de 2,9 milhões de
cidadãos inscritos. Criado pelo Estado em junho de 2012 e administrado pela Receita
Estadual, da Secretaria da Fazenda, o programa visa incentivar a cidadania fiscal e
conscientizar os cidadãos sobre a importância social do tributo. O consumidor ao pedir a
inclusão do CPF na nota fiscal passa obter benefícios e participar de diversos sorteios do
NFG.
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A Receita Estadual está intensificando os programas de autorregularização destinados a
contribuintes do Simples Nacional. O novo programa lançado pela administração tributária
gaúcha abrange empresas de diversos setores e visa disponibilizar ao contribuinte a
oportunidade de regularizar divergências identificadas em suas declarações.
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Resultados de 2022 e desafios para os próximos anos estão descritos no Relatório
Externo disponibilizado nesta semana pelo Tesouro do Estado. Na publicação são
destacados os principais dados do Tesouro, os projetos do Programa de Inovação e das
entregas vinculadas ao Mapa Estratégico da subsecretaria vinculada à Secretaria da
Fazenda. O material ainda oferece perspectivas de futuro a partir da elaboração do
Legado Sustentabilidade para a gestão que se inicia.
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Os beneficiários do Devolve ICMS que incluem o CPF na nota fiscal de compra recebem um
depósito extra no Cartão Cidadão. É a chamada Parcela Variável, paga trimestralmente
junto da Parcela Fixa (R$ 100 para todos), na qual cada família recebe uma quantia
definida a partir de um cálculo elaborado pela equipe da Secretaria da Fazenda (Sefaz).
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Tendo em vista as atualizações feitas no Auxílio Brasil (programa federal sucessor do Bolsa
Família) em janeiro de 2023, automaticamente houve mudanças na quantidade de CPFs
elegíveis ao programa estadual Devolve ICMS.
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Ainda há 98 cidadãos contemplados no sorteio mensal nº 121 do programa Nota Fiscal
Gaúcha (NFG), referente ao mês de outubro (realizado em 27/10), que não solicitaram o
resgate dos seus prêmios. Esses consumidores acumulam mais de R$ 53 mil em prêmios
em dinheiro que podem ser resgatados até 28 de janeiro.
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Os indicadores econômicos regionalizados da indústria automotiva estiveram na pauta de
mais uma live do Diálogos Setoriais, que ocorreu na última quinta-feira (12/1), com
transmissão pelo canal da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) no YouTube.
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Os beneficiários do Devolve ICMS recebem neste sábado (14/1) o primeiro depósito deste
ano no Cartão Cidadão. O pagamento será feito para as 617 mil famílias que estão
cadastradas no programa. Nesta rodada, o governo estadual, por meio da Secretaria
Estadual da Fazenda (Sefaz), irá devolver aos contribuintes de baixa renda o montante de
R$ 66,3 milhões.
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A Receita Estadual do Rio Grande do Sul efetuou a exclusão das empresas optantes pelo
Simples Nacional que apresentam débitos de ICMS sem exigibilidade suspensa e não
regularizaram sua situação em 2022. O montante de ICMS devido ao Estado pelas
empresas excluídas é superior a R$ 143 milhões.
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O governador Eduardo Leite empossou, na tarde desta quarta-feira (11/1), a nova
secretária da Fazenda, Pricilla Maria Santana. O ato ocorreu no Centro Administrativo
Fernando Ferrari (Caff).
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