A Receita Estadual realiza nesta quinta-feira (23/2) o sorteio de fevereiro do Nota Fiscal
Gaúcha. Conforme as regras do programa, concorrerão aos prêmios consumidores inscritos
no NFG que solicitaram cupom fiscal com CPF no decorrer de janeiro. Neste certame, estão
na disputa 40 milhões de bilhetes.
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Depois de uma queda de arrecadação de R$ 5,6 bilhões registrada no segundo semestre de
2022 em comparação com o mesmo período do ano passado, o ano de 2023 inicia sem a
efetiva compensação decorrente da redução das alíquotas de ICMS.
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As famílias que ingressaram no programa Devolve ICMS podem resgatar o benefício a partir
desta segunda-feira (13/2). A retirada do Cartão Cidadão, já carregado com o pagamento
da última parcela (depositada em janeiro), ocorre em todos os municípios gaúchos, sempre
de segunda a sexta-feira.
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Foi publicada, na noite dessa quinta-feira (09/02), decisão cautelar proferida pelo ministro
do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que evita perda de R$ 2 bilhões por ano para
as receitas do Rio Grande do Sul. A medida, que tem validade para todo o país, assegura
um total de aproximadamente R$ 33 bilhões em arrecadação para os cofres dos Estados.
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Com a proximidade da volta às aulas, os consumidores gaúchos intensificaram a procura
por material escolar – uma cesta de produtos que tradicionalmente demonstra diferença
expressiva de preço entre os estabelecimentos comerciais.
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O governador Eduardo Leite e o vice-governador, Gabriel Souza, participaram, na tarde
desta quinta-feira (9/02), do Fórum “O Rio Grande Pujante”, na sede da Sociedade dos
Amigos do Balneário de Atlântida (Saba), em Atlântida, no Litoral Norte.
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O governador Eduardo Leite se reuniu com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na
tarde desta quarta-feira (8/2) para discutir assuntos de interesse do Estado no que diz
respeito à arrecadação de impostos. Ao lado de outros governadores, que compartilham as
mesmas demandas, Leite participou de audiências com os ministros André Mendonça,
Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.
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Os 92 mil novos beneficiários do Devolve ICMS poderão retirar o Cartão Cidadão – já
carregado com o pagamento da última parcela – a partir da próxima segunda-feira (13/2).
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Uma comitiva do governo gaúcho liderada pelo governador Eduardo Leite se reuniu, nesta
terça-feira (7/1), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a
recomposição das receitas do Estado.
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