Parâmetros da busca: Editorias= GERAL.
Limpar busca
A Receita Estadual interceptou dois veículos transportadores que saíam do Estado através do Posto Fiscal de Estreito, localizado nas margens da rodovia BR 153, em Marcelino Ramos, limite com SC, levando mercadorias avaliadas em quase R$ 5 milhões. A interceptação realizada este mês resultando em autuação superior a R$ 1,6 milhão, incluindo o ICMS devido e multas. Leia mais
Parte dos beneficiários do Devolve ICMS estão recebendo um crédito adicional em seus cartões neste segundo semestre. Desde o início do programa, em 2021, a parcela variável estava prevista para começar a ser paga conforme estabeleceu o Decreto 56.145/2021. Leia mais
Contribuintes que escrituraram indevidamente créditos e utilizaram os valores para reduzir o ICMS mensal no período compreendido entre 1º de agosto de 2017 e 31 de maio de 2022, têm até o dia 30 de setembro para regularizar suas pendências com a Receita Estadual, efetuando o recolhimento do valor devido. Leia mais
O IPE Saúde realiza um pagamento de R$ 105 milhões aos prestadores nesta sexta-feira (5/8), por meio de ações de reestruturação e negociações com entidades hospitalares. O valor engloba o pagamento em dia das contas de consultas e pronto atendimento. Além disso, nesta quitação, as contas relativas a internações hospitalares e serviços complementares passam a ser pagas em até 90 dias após o lançamento das faturas pelos hospitais e clínicas, ou seja, com atraso superior a 30 dias além do prazo contratual. Leia mais
Em cerimônia realizada nesta quinta-feira (4/8), no Palácio Piratini, o governador Ranolfo Vieira Júnior deu posse ao novo secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, que sucede a Marco Aurelio Cardoso. Leia mais
A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio da arrecadação do ICMS para o exercício de 2023. Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos estados com o tributo, após as devidas destinações constitucionais (ex. FUNDEB), pertence aos municípios. Leia mais
O economista Leonardo Busatto foi anunciado como o novo secretário da Fazenda do Estado. Ele assume o cargo no lugar do também economista Marco Aurelio Cardoso, que deixa o governo para se dedicar a questões pessoais. O anúncio foi realizado pelo governador Ranolfo Vieira Júnior, em coletiva de imprensa no Palácio Piratini, nesta terça- feira (2/8). Leia mais
A terceira rodada da modalidade do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) que tem como objetivo distribuir aos gaúchos parte do incremento real da arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista irá devolver R$ 38 milhões aos cidadãos consumidores cadastrados no NFG e que solicitam a inclusão do CPF na nota fiscal na hora da compra. Leia mais
O Receita da Sorte tem prêmios especiais no mês de agosto em comemoração ao Dia dos Pais. De 8 a 14 de agosto serão três sorteios por dia de R$ 3 mil, além de 10 prêmios diários de R$ 500 e 60 prêmios diários de R$ 50. Nesse período serão ao todo 73 prêmios instantâneos por dia para quem participa do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Leia mais
O prêmio principal do sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de R$ 50 mil, saiu para um consumidor da Campanha, e 1110 foram contemplados com outros valores. Em julho, R$ 700 mil foram sorteados, sendo, além do prêmio principal, mais dez consumidores premiados com R$ 5 mil, outros 100 com R$ 1 mil, além de mil prêmios de R$ 500. Na edição deste mês, cerca de 31 milhões de bilhetes estavam no páreo pelos prêmios. Leia mais