Desde que o Rio Grande do Sul começou a sentir os efeitos da maior catástrofe
meteorológica da história, o país se mobilizou para fazer chegar ao Estado uma enorme
quantidade de donativos.
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Com a inoperância de diversos sistemas públicos, em razão das enchentes na capital
gaúcha, o Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF) decidiu adiar os julgamentos
que estavam previstos para esta semana. As novas datas foram divulgadas no Diário Oficial
do Estado desta segunda-feira (13).
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As 2.338 escolas da rede estadual receberão, nesta segunda-feira (13/5), os valores
mensais de autonomia financeira, que somam mais de R$ 10 milhões.
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Conforme previsto na lei de reajuste do auxílio-refeição dos servidores do Executivo -
sancionada em novembro de 2023, com efeitos retroativos -, a partir de maio o benefício
passa a ser de R$ 400,00. O valor será pago no dia 20 deste mês.
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Começaram na quinta-feira (9/5) os primeiros repasses de R$ 200 mil que haviam sido
anunciados pelo governador Eduardo Leite aos municípios que já apresentaram demandas
emergenciais para sua reconstrução.
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, decidiu dispensar os
produtores rurais do Rio Grande do Sul de emitirem notas de saídas internas de seus
produtos, quando destinados a contribuintes inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes
(CGC/TE). Isso só vale para quando não conseguirem emitir a Nota Fiscal do Produtor.
Nessa situação, é obrigatória a emissão da nota de entrada pelo destinatário dos itens –
como cooperativas, sindicatos, empresas produtoras ou outros – para acobertar o
transporte das mercadorias.
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Buscando auxiliar os contribuintes afetados pela maior catástrofe meteorológica da história
do Rio Grande do Sul, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE),
o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o Comitê Gestor do Simples Nacional
(CGSN) decidiram pela prorrogação de prazos para pagamentos de tributos.
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Sensível ao momento de calamidade pública enfrentado pelo Rio Grande do Sul, a
Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) publicou, na quarta-feira (8/5), uma nota
técnica recomendando a flexibilização de algumas regras referentes ao adiantamento de
numerário, recursos antecipados a servidores responsáveis por pagamentos diretos a
fornecedores e prestadores de serviços.
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Buscando acelerar a chegada de auxílio às pessoas afetadas pelo maior desastre climático
da história do Rio Grande do Sul, todos os Estados brasileiros e o Distrito Federal
concordaram em dispensar a emissão de documentos fiscais de doações. A decisão foi
tomada em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
realizada nessa terça-feira (7/5).
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