O governador Eduardo Leite apresentou, nesta segunda-feira (24/6), o Seminário Plano Rio
Grande, na Assembleia Legislativa. Além de traçar um panorama das ações que estão em
curso, Leite apresentou um diagnóstico sobre o impacto econômico das enchentes e
anunciou oito novas medidas em apoio a empreendedores afetados.
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O próximo dia 2 de julho marca o último dia para o resgate dos prêmios distribuídos no
sorteio 138 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado no mês de março. Até essa
data, os consumidores vencedores podem solicitar os valores – depois disso, o prazo
termina.
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O prazo de vencimento para todos os finais de placa e das três últimas parcelas para os
contribuintes que optaram pelo parcelamento do Imposto sobre Propriedade Veicular
Automotiva (IPVA) de 2024 vence nesta sexta-feira (28/06).
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Publicada nesta sexta-feira (21/6), a quinta edição do boletim econômico-tributário da
Receita Estadual sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos
contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços (ICMS) do Estado destaca o efeito das chuvas nas áreas afetadas.
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Em busca de agilidade e simplicidade no ateste das faturas de serviços de fornecimento de
energia elétrica, água e esgoto e tecnologia da informação recebidas pelo Estado, a Cage
lançou a nova versão do aplicativo FPE Mobile. Agora, a ferramenta inclui o módulo
Integração Estado Fornecedor (IEF), com as funcionalidades de ateste e inconsistência.
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Em reunião com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs),
o governador Eduardo Leite apresentou aos prefeitos os impactos na arrecadação do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) após o Estado ser
atingido pelas enchentes em maio. O levantamento da Secretaria da Fazenda (Sefaz)
aponta que houve queda de R$ 1,58 bilhão entre 1º de maio e 18 de junho.
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O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quinta-feira (20/6), que o governo estadual irá
devolver a totalidade ou parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos
(ICMS) pago na compra de eletrodomésticos.
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Representantes de diversos órgãos públicos que compõem a Rede de Controle da Gestão
Pública no Rio Grande do Sul aprovaram na sexta-feira (14/6) os encaminhamentos para a
criação do Grupo de Trabalho (GT) Estado de Calamidade no RS – transparência,
integridade e controle.
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Publicada nesta sexta-feira (14/6), a quarta edição do boletim econômico-tributário da
Receita Estadual sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos
contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços (ICMS) do Rio Grande do Sul (RS) tem como principal novidade a
variação nos preços de alimentos antes e depois das enchentes.
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