O vencedor do prêmio principal no valor de R$ 50 mil, referente ao sorteio mensal de
fevereiro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é consumidor de Porto Alegre. Ao total,
R$ 700 mil foram sorteados, sendo, além do prêmio principal, mais dez consumidores
premiados com R$ 5 mil, outros 100 com R$ 1 mil, além de mil prêmios de R$ 500. Na
edição deste mês, cerca de 23 milhões de bilhetes estavam no páreo pelos prêmios.
A extração dos bilhetes participantes, de todas as notas com a inclusão do CPF do
cidadão cadastrado no programa, é referente aos documentos fiscais solicitados em
novembro de 2021.
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Servidores do Estado recebem nesta sexta-feira, 25, os salários de fevereiro. O pagamento
no dia 25 é devido ao Carnaval, pois não há expediente nas agências bancárias nos dias 28
de fevereiro e 1º de março, sendo retomado na Quarta-Feira de Cinzas, 2 de março. O
Tesouro do Estado depositará o valor integral para cada um dos cerca de 334,3 mil
vínculos, o que corresponde a 100% da folha de pagamento.
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Na segunda-feira (28/2), terça-feira (1º/3) e quarta-feira (02/03), não haverá entregas
dos cartões do Devolve ICMS em Porto Alegre. Por conta do Carnaval, o serviço de
retirada estará suspenso na FGTAS durante os três dias e retorna na quinta-feira (3/3),
quando os beneficiários poderão voltar a se dirigir ao prédio localizado na Av. Borges de
Medeiros, 521 - Centro Histórico. O local seguirá sendo ponto de entrega na capital
gaúcha em março.
No interior do Estado, as entregas acompanharão o funcionamento das agências
bancárias designadas.
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A Receita Estadual, por meio do Decreto nº 56.215/21, promoveu alterações legislativas
para simplificar a utilização da redução da Base de Cálculo do ICMS devido nas
operações envolvendo veículos automotores novos. Conforme a novidade, que visa
também incrementar a competitividade do segmento, não é mais necessária a existência
de Termo de Acordo para aplicação do benefício nessas situações. Para isso, contudo, os
contribuintes devem observar os requisitos e prazos estabelecidos na norma.
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Nesta quinta-feira (24/01), será realizado o segundo sorteio mensal de 2022. Nesta
edição, referente a fevereiro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), mais de 23 milhões
de bilhetes estão disputando os diversos prêmios, que totalizam R$ 700 mil.
O vencedor do prêmio principal receberá R$ 50 mil. Além disso, dez consumidores
levarão R$ 5 mil cada, outros 100 receberão R$ 1 mil e mil ganharão uma premiação de
R$ 500.
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Encerra na próxima sexta-feira (25/2) o pagamento com desconto máximo de 24,80%
do IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). A quitação
antecipada pode gerar economia no bolso dos proprietários de veículos já que é
oferecido uma redução de 6% no pagamento realizado este mês, além dos descontos de
Bom Motorista, de até 15% para três anos sem infrações de trânsito, e Bom Cidadão, de
até 5% para quem possuir 150 ou mais notas fiscais com CPF.
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O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) está disponível para produtores rurais e, em um
primeiro momento, vai contemplar os produtores da cadeia produtiva de frutas, legumes
e verduras (FLV), nas operações de saídas internas. Gradativamente, o uso do aplicativo
será expandido para os demais setores produtivos, para as operações interestaduais e as
operações de entrada. Agora, o produtor primário que desejar migrar para o novo
modelo já pode gerar a nota fiscal direto em um celular, emitindo o documento por meio
dos seus próprios dispositivos de forma simples, intuitiva e ágil.
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Até esta semana, 290 mil beneficiários do Devolve ICMS e do Todo Jovem na Escola já
estavam com seus cartões em mãos, totalizando mais de 67% de retiradas confirmadas.
Entretanto, 142 mil cartões ainda não foram retirados pelos beneficiados. Considerando
os cidadãos gaúchos que têm direito aos dois programas, são 29.042 cartões esperando
a retirada. Como o governo do Estado está depositando os valores, esses cartões
acumulam R$ 15,9 milhões que poderiam ser utilizados pelos beneficiários, com créditos
acumulados do Devolve ICMS e do Todo Jovem na Escola.
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A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta quinta-feira (17/2),
a 13ª fase da Operação Polimeria. Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no
pagamento de ICMS, a ação tem como alvo um grupo de empresas que atua no ramo de
fabricação de embalagens de papel. As operações analisadas somam aproximadamente
R$ 26 milhões nos últimos cinco anos, com faturamento distribuído entre as empresas
do grupo. O valor devido aos cofres públicos é estimado em R$ 3 milhões.
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A ferramenta vem sendo desenvolvida pelo Tesouro do Estado, Procergs, IPE Prev e
Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. Permite a realização de prova de vida
por meio de reconhecimento facial, disponível no App Servidor RS, um aplicativo que já
oferece diversos outros serviços aos servidores e pensionistas do Estado.
A biometria facial, por enquanto, está disponível apenas aos pensionistas, mas deve ser
ampliada aos inativos do Estado no futuro. É uma opção aos pensionistas que quiserem
ir testando a nova opção, pois a prova de vida segue suspensa até 31 de março em
função da pandemia, sem prejuízo ao pagamento dos benefícios. Assim, os
aniversariantes em janeiro, fevereiro e março de 2022 terão renovação automática.
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