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A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2025. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para o ano que vem aponta como o Estado irá repartir cerca de R$ 9 bilhões entre as prefeituras. Leia mais
O prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Simplificado Plano Rio Grande, que busca contribuir com a recuperação do Estado após as enchentes, encerra nesta sexta-feira (13/12). A iniciativa permite que os contribuintes regularizem suas dívidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de forma simplificada e com prazo de pagamento de até cinco anos. Leia mais
Começa nesta quarta-feira (11/12) o pagamento antecipado do Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA) 2025. O condutor que quitar o tributo até 30 de dezembro terá desconto de antecipação de 6% e não incorrerá na variação da unidade padrão fiscal (UPF) do Estado (que, pelos índices inflacionários, deve ficar em 4,63%), gerando uma redução potencial de 10,63%. Leia mais
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul participa, na manhã desta quarta-feira (11), da 13ª fase da Operação Leite Compen$ado, deflagrada pelo Ministério Público (MPRS), por meio da Promotoria Especializada Criminal. A ação é baseada na investigação sobre adulteração em indústria de laticínios de Taquara, com adição de soda cáustica e outros produtos nocivos à saúde. Leia mais
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul participa, em conjunto com a Polícia Civil, na manhã desta quarta-feira (11), da Operação Resgate Fiscal. O alvo da ação é um grupo econômico que atua na região noroeste do Estado. Leia mais
Foi deflagrada nesta terça-feira, dia 10 de dezembro, a “Operação LED SCAM” do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Rio Grande do Sul (CIRA/RS). O alvo é um grupo empresarial que causou prejuízos aos cofres públicos em R$ 23 milhões decorrentes de sonegação e não recolhimento doloso de ICMS, causando ainda prejuízos a mais de nove mil credores, já que não entregava produtos vendidos. Leia mais
A Secretaria da Fazenda liberou a consulta ao número de veículos tributáveis e a estimativa de arrecadação por município no IPVA em 2025. Através da listagem é possível saber quantos veículos devem pagar o tributo em cada cidade e saber a previsão do valor que devem ser destinados aos cofres estaduais e municipais, lembrando que o montante apresentado no site se refere aos valores integrais, porém, da arrecadação do IPVA 50% é do Estado e 50% é do município onde o veículo foi emplacado. Leia mais
A Sociedade Recreativa e Cultural Roca-Salense foi o palco da última apresentação de 2024 do projeto de educação fiscal “Sapiência e Enrolado”, realizada nesta quinta-feira (5). Alunos de escolas municipais de Roca Sales, no Vale do Taquari, lotaram o espaço para acompanhar as dinâmicas e palestras da iniciativa, que busca desenvolver noções de educação fiscal e consciência coletiva nas crianças. O trabalho é coordenado pela Sefaz, por meio da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM) da Receita Estadual e do Programa de Educação Fiscal. Leia mais
Preço da Cesta de Alimentos da Receita Estadual (PCA-RE) registrou, em novembro, uma alta de 1,73% na comparação com o mês anterior. O indicador, que acompanha a variação dos preços de itens que representam 98% do consumo alimentar dos gaúchos, fechou o mês passado em R$ 283,92. Leia mais
Por meio do mecanismo de solidariedade, o Nota Fiscal Gaúcha (NFG) segue contribuindo com a manutenção de centenas de entidades sociais cuja atuação se tornou ainda mais relevante neste momento de reconstrução do Rio Grande do Sul. Foram concluídos, nesta terça-feira (3), os pagamentos referentes ao segundo e ao terceiro trimestres (etapas 79 e 80, respectivamente) para mais de 2 mil instituições indicadas pelos participantes do programa. Leia mais