Em 2023, a Receita Estadual atuou em diversos ramos da economia na busca por
garantir um tratamento isonômico entre as empresas dos setores mediante a
identificação de divergências, a orientação ao contribuinte, o incentivo ao cumprimento
voluntário das obrigações tributárias, a promoção da autorregularização e o amplo
combate à sonegação e à concorrência desleal. Com isso, foram realizadas inúmeras
ações de fiscalização preventiva e repressiva, inseridas no contexto do modelo de
fiscalização especializada e setorial do fisco gaúcho.
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O primeiro consumidor a ser premiado em 2024 com o prêmio mensal do programa Nota
Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de R$ 50 mil, é da Região da Fronteira Noroeste. Outras 110
pessoas de diferentes regiões do Rio Grande do Sul ganharam prêmios de R$ 5 mil (para
dez ganhadores) e R$ 1 mil (para cem ganhadores).
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A exemplo dos últimos dois anos, as contas públicas do Rio Grande do Sul encerraram o
exercício de 2023 com resultado positivo, impulsionado pelos efeitos das reformas, pela
privatização da Corsan e pela adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O superávit
orçamentário de 2023 é de R$ 3,6 bilhões. No exercício de 2022, também havia sido
positivo, de R$ 3,3 bilhões.
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Uma das possibilidades de pagamento do IPVA 2024 (Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores) é o parcelamento em seis vezes, no qual o contribuinte também tem
desconto nas três primeiras parcelas. E para aderir a esse formato, oproprietário do veículo
deve efetuar nesta quarta-feira (31/01) o pagamento da primeira parcela, com 6% de
desconto.
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Os primeiros sortudos a serem premiados em 2024 no sorteio mensal do programa Nota
Fiscal Gaúcha (NFG) serão conhecidos nesta quinta-feira (1º). Serão distribuídos, no total,
R$ 200 mil aos contribuintes cadastrados no NFG. O ganhador do prêmio principal receberá
R$ 50 mil e outros 110 consumidores levarão prêmios de R$ 5 mil (para dez contribuintes)
e de R$ 1 mil (para cem contribuintes).
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Os principais dados fiscais que constam no Relatório de Transparência Fiscal (RTF) do
último quadrimestre de 2023 serão apresentados à imprensa na quarta-feira (31/1). O
evento será no Espaço Inovação, na Secretaria da Fazenda (Sefaz), às 15h30, e contará
com transmissão pelo canal da Sefaz no Youtube.
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Os estabelecimentos que realizam emissão de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
(NFC-e) em vendas presenciais no Rio Grande do Sul devem estar atentos à mudança
que entrou em vigor neste ano. Desde o dia 1º de janeiro de 2024, é obrigatório que a
NFC-e seja emitida de forma automática e integrada aos meios de pagamento. Isso
significa que os dois documentos – o comprovante de pagamento e a nota – devem ser
gerados pelo mesmo equipamento.
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Na quarta-feira (31/01) se encerra o período de adesão ao parcelamento em seis vezes do
IPVA 2024 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Nessa forma de
pagamento, o contribuinte também tem desconto nas três primeiras parcelas.
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Para onde vão os prêmios da maior distribuição da história do Receita Certa? Para que os
cidadãos conheçam mais detalhes sobre a modalidade, que é considerada o cashback do
programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), a Secretaria da Fazenda (Sefaz) preparou um resumo
das principais informações, incluindo os municípios mais premiados e aqueles que
registraram o maior valor médio por pessoa.
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