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A Receita Estadual lançou, nesta quarta-feira (1/6), o novo Portal de Atendimento, ambiente no qual os serviços e informações estão disponíveis de forma estruturada, com visual intuitivo e busca eficiente para melhorar a experiência do usuário dos seus serviços. Leia mais
A Receita Estadual (RE) publicou, por meio da Portaria Nº 042/22, no Diário Oficial do Estado de ontem (25/5), a pontuação definitiva relativa ao segundo semestre de 2021 dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária (PIT). O Programa visa incentivar ações de interesse mútuo entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos recursos às Prefeituras. Ao todo, 496 dos 497 municípios gaúchos executaram ao menos uma ação do PIT no período. Leia mais
Nesta quinta-feira (26/05), conheceremos os novos ganhadores do sorteio mensal do Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Em maio, mais de 27 milhões de bilhetes disputarão os diversos prêmios, que totalizam R$ 700 mil. O vencedor do prêmio principal receberá R$ 50 mil. Além disso, dez consumidores levarão R$ 5 mil cada, outros 100 receberão R$ 1 mil e mil ganharão uma premiação de R$ 500. Leia mais
O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o mês de abril com variação negativa real na comparação com o período equivalente de 2021. Ao todo, foram R$ 4,91 bilhões arrecadados, representando uma queda de 6,1% (R$ 319 milhões) frente ao ano passado, em números atualizados pelo IPCA. O resultado é composto pela soma do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do ITCD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos). Leia mais
A Receita Estadual deflagrou, nesta sexta-feira (20/5), a Operação Concorrência Leal VII, voltada à notificação de empresas devedoras contumazes que, conforme cruzamento de dados, deixam de recolher de maneira recorrente o ICMS declarado. A ação ocorre de forma simultânea em Porto Alegre e outros nove municípios do interior do Estado. O valor de ICMS devido aos cofres públicos é estimado em mais de R$ 44 milhões em dívidas não regularizadas. Leia mais
Tendo atuado na Secretaria da Fazenda de 1994 a 2020, o auditor fiscal da Receita Estadual Carlos Tocchetto retorna à Casa para assumir a presidência do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (Tarf). A solenidade de posse se deu nesta sexta-feira (13/5), em evento híbrido, realizado no auditório da Sefaz, com transmissão ao vivo via Internet. Leia mais
Até quarta-feira (11/5), mais de 311 mil unidades do Cartão Cidadão do Governo do Estado haviam sido entregues. Porém, mais de 120 mil cartões do programa de justiça tributária que tem o intuito devolver parte do imposto estadual a famílias de baixa renda aguardam para serem retirados no Rio Grande do Sul. Ou seja, cerca de 28% das famílias beneficiárias ainda não estão fazendo uso do Cartão Cidadão. Leia mais
Os 198 contribuintes do Simples Nacional do setor de restaurantes abrangidos no programa de autorregularização iniciado pela Receita Estadual em abril têm até o dia 15 de maio para regularizarem sua situação com o fisco gaúcho. Após o prazo, aqueles que se não se autorregularizarem ou não apresentarem justificativas válidas para as divergências serão submetidos ao procedimento de ação fiscal, que pode resultar na cobrança do tributo devido, mais juros, multas e, dependendo do caso, até mesmo na exclusão do contribuinte do Simples Nacional. Leia mais
Na última? sexta-feira (6), ocorreu a premiação do desafio Datathon RS. A divulgação do resultado ocorreu à tarde no RS Innovation Stage, dentro do South Summit. Por uma questão de empate, o prêmio foi dobrado e duas equipes garantiram o primeiro lugar: Sohr, com a solução Faz a Lista, e Finder, com a solução Bairro Finder. Leia mais
Já está no ar o novo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) da Receita Estadual, ambiente eletrônico de comunicação do fisco gaúcho com os contribuintes, utilizado para envio de notificações, intimações, avisos, comunicados para autorregularização, recibos relacionados ao cumprimento de obrigações acessórias e outros assuntos. Leia mais