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A segunda parcela do Devolve ICMS chegará às famílias beneficiadas na quinta-feira (14/4). Realizado em parceria com o Banrisul, o programa do governo do Estado devolve parte da arrecadação tributária e irá transferir R$ 44,5 milhões para 433.867 cartões para que famílias de baixa renda possam receber de volta parte do ICMS pago e trocar por compras no comércio gaúcho já a partir desta data. Leia mais
Começam nesta segunda-feira (11), os sorteios dos prêmios especiais de Páscoa do Receita da Sorte. Além dos sorteios diários já previstos na modalidade, até sexta-feira (17), haverá três sorteios extras por dia no valor de R$ 3 mil cada. Assim, além dos 10 prêmios de R$ 500 por dia, agora serão 13 premiações por dia no total. Leia mais
Mais de 2,3 milhões de cidadãos gaúchos já estão cadastrados no Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), que incentiva a cidadania fiscal e conscientiza sobre a importância social do tributo. O objetivo é estimular o cidadão a pedir nota fiscal, com inclusão do CPF, para obter todos os benefícios a fim de participar nas diversas modalidades do programa, cujas novidades vêm impulsionando a adesão da população. Leia mais
O calendário de pagamento do IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ingressa na sua última etapa neste mês de abril. Os proprietários de veículos que ainda não realizaram o pagamento do imposto devem ficar atentos para os prazos de quitação conforme o número final da placa do veículo. Este ano o calendário foi alterado e os proprietários de veículos terão um prazo maior para realizar o pagamento. Ao invés de iniciar o vencimento na primeira semana de abril, o vencimento em parcela única ocorre na última semana do mês. A data limite de pagamento para placas com final 1 e 2 será no dia 25 de abril. O vencimento dos números seguintes ocorre ao longo da última semana, encerrando no dia 29 de abril. Leia mais
Até quarta-feira (06), mais de 35 mil unidades do Cartão Cidadão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul haviam sido entregues em Porto Alegre. Porém, mais de 17 mil cartões do Devolve ICMS, programa de justiça tributária que tem como intuito devolver parte do imposto estadual as famílias de baixa renda, aguardam para serem retirados na capital gaúcha. Ou seja, cerca de 32% das famílias beneficiárias ainda não estão fazendo uso do benefício. Leia mais
As inscrições para a 10ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania iniciam hoje (5/4) e já estão disponíveis para os interessados. Com vagas limitadas, o prazo para inscrição encerra no dia 19 de abril. Pelo terceiro ano consecutivo, o curso será realizado na modalidade não presencial e segue sendo ofertado sem custo para o aluno. Leia mais
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC- ATR), está iniciando um novo programa de autorregularização relativo a créditos de Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e). A iniciativa tem como foco a adjudicação de créditos fiscais de ICMS relativos a serviços de transporte, acobertado por CT-e isento. Leia mais
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta quarta-feira (1º/4), uma operação ostensiva de fiscalização voltada ao setor de comércio de metais. A operação “Metal Sem Peso” tem como alvo empresas atacadistas do segmento localizadas na Região Metropolitana de Porto Alegre. Leia mais
A Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional do setor de restaurantes. A iniciativa visa disponibilizar ao contribuinte a oportunidade de regularizar divergências identificadas em suas declarações de maneira simples, ágil e econômica, sem ter que pagar juros e multas resultantes de uma ação fiscal. Leia mais
O prêmio principal do sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de R$ 50 mil, saiu para um consumidor da Serra, e 1110 foram contemplados com outros valores. Em março, R$ 700 mil foram sorteados, sendo, além do prêmio principal, mais dez consumidores premiados com R$ 5 mil, outros 100 com R$ 1 mil, além de mil prêmios de R$ 500. Na edição deste mês, cerca de 29 milhões de bilhetes estavam no páreo pelos prêmios. A extração dos bilhetes participantes, de todas as notas com a inclusão do CPF do cidadão cadastrado no programa, é referente aos documentos fiscais solicitados em novembro de 2021. Leia mais