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A Receita Estadual passa a exigir, a partir desta sexta-feira (1º/4), o registro de passagem nas entradas interestaduais de soja, quando as operações forem tributadas. Entre os objetivos estão a prevenção de fraudes e a proteção dos produtores e da economia gaúcha. Leia mais
Nesta quinta-feira (31/3) é o último dia para os proprietários de veículos pagarem o IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com os descontos de março. A redução no valor do tributo pode chegar a até 22,40%, isso porque a quitação do tributo neste mês garante uma redução de 3% pela antecipação, além dos descontos de Bom Motorista (máximo de 15% para três anos sem infrações de trânsito) e Bom Cidadão (máximo de 5% para 150 ou mais notas fiscais com CPF). Leia mais
Ocorre nesta quinta-feira (31/03), o sorteio mensal de março do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no qual mais de 29 milhões de bilhetes disputarão os diversos prêmios, que totalizam R$ 700 mil. O vencedor do prêmio principal receberá R$ 50 mil. Além disso, dez consumidores levarão R$ 5 mil cada, outros 100 receberão R$ 1 mil e mil ganharão uma premiação de R$ 500. Leia mais
Na Serra Gaúcha mais de 7 mil cartões do Devolve ICMS, programa de justiça tributária que tem como intuito devolver parte do imposto estadual as famílias de baixa renda, aguardam para serem retirados. Contabilizando os 32 municípios da região, são cerca de 17 mil famílias beneficiárias no total, mas cerca de 45% ainda não estão utilizando o Devolve ICMS. O maior contingente está em Caxias, onde 4 mil pessoas ainda não retiraram o seu cartão. Leia mais
Em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nesta quinta-feira, 24, foram aprovados: o congelamento (vigente desde novembro de 2021) por mais 90 dias (até 30 de junho) dos preços-base para incidência do ICMS em todos os combustíveis; e também, no caso do diesel, da nova sistemática de cobrança do imposto determinada pela Lei Complementar 192/2022 (LC 192) que determina um ICMS único fixo em Reais em todo o país para cada tipo de imposto (alíquota ad rem). Os dois convênios aprovados deverão ser publicados amanhã no Diário Oficial da União. Leia mais
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta quinta-feira (24/03), mais uma operação ostensiva de fiscalização voltada ao setor calçadista. Com o objetivo de reprimir a fraude fiscal no pagamento de ICMS e a concorrência desleal no segmento, a Operação Affettare (fatiar, em italiano) tem como alvo um grupo de empresas varejistas de calçados da região do Litoral e Grande Porto Alegre, bem como a indústria calçadista fornecedora localizada na região Metropolitana de Porto Alegre. Leia mais
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA-RS), por meio da atuação conjunta da Receita Estadual, da Procuradoria-Geral do Estado e do Ministério Público, com apoio do GAECO e da Brigada Militar, cumpre nesta manhã (22/03) 34 mandados de busca e apreensão (9 pessoas físicas e 15 pessoas jurídicas) relacionadas a grupo econômico familiar que acumula cerca de R$ 95 milhões em dívidas de ICMS. Ao todo serão 23 Auditores-Fiscais, um Promotor de Justiça, um Procurador do Estado, três Técnicos Tributários e cerca de 30 policiais que cumprirão os mandados nas cidades de Bagé, Porto Alegre, Santa Maria e Antônio Prado. Leia mais
Depois de anunciado como projeto com possibilidade de ser financiamento no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal e de estar em tratativas com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o plano a quitação de precatórios no valor de US$ 500 milhões entrou em tratativas técnicas nesta semana. No último dia 11, o tema também foi tratado pelo governador Eduardo Leite em Washington DC com representantes do banco. Nesta quarta-feira, 16, foi iniciada uma missão técnica do BID com o Estado do Rio Grande do Sul que vai até sexta-feira (18). Realizada na Secretaria da Fazenda, a reunião contou com equipes da Sefaz, Procuradoria-Geral do Estado e Instituto de Previdência do Estado (Ipe-Prev). O objetivo dos trabalhos é detalhar todas as etapas necessárias para que o projeto possa ser concretizado, com tarefas, prazos e principalmente cronograma. Leia mais
No Dia do Consumidor nada melhor do que economizar. E pensando em proporcionar economia aos usuários no momento de fazer compras, há três anos era lançado o aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha que ajuda o consumidor a economizar durante todo o ano e o melhor ainda: na palma da sua mão. Desenvolvido pela Receita Estadual em parceria com a Procergs, o app disponível nas plataformas Android e iOS ultrapassou a marca de 21 milhões de pesquisas realizadas desde 2019, tornando-se um dos aplicativos do governo do Estado mais utilizados pela população. Entre os destaques, estão medicamentos e produtos de supermercado. Leia mais
Com a estiagem no Estado e os respectivos impactos na safra, a entrada de soja de outras Unidades da Federação no Rio Grande do Sul deve aumentar nos próximos meses. Diante do alto volume de créditos tributários de ICMS provenientes dos outros estados na aquisição de soja, inclusive em alguns casos tendo como remententes empresas “noteiras”, a Receita Estadual passará a exigir o registro de passagem nas entradas interestaduais da mercadoria, quando as operações forem tributadas. Entre os objetivos estão a prevenção de fraudes e a proteção dos produtores e da economia gaúcha. Leia mais