O apoio a reformas que auxiliem no desenvolvimento econômico do Estado e do país foi
destacado, nesta terça-feira (20), em Porto Alegre, na abertura da Expoagas, uma das
maiores feiras do setor supermercadista que é organizada pela Associação Gaúcha
Supermercados (AGAS).
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O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, participou, na manhã de hoje
(16), do Meeting Jurídico da Federasul. O evento, que registrou a presença de
aproximadamente 70 pessoas, visou promover o debate sobre os recentes ajustes do ICMS
no âmbito da substituição tributária, implementados em respeito à decisão do Supremo
Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 593.849.
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A Receita Estadual divulgou os dados consolidados da arrecadação de impostos em julho
no Rio Grande do Sul. Ao todo, ao longo do mês foram arrecadados R$ 2,98 bilhões com
o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação),
o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o ITCD (Imposto sobre
Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos), o que representa
queda de 5,6% frente a julho do ano passado, em números atualizados pelo IPCA. O
baixo índice na comparação é fruto, entre outros fatores, do impacto da greve dos
caminhoneiros ocorrida no final de maio de 2018. O acontecimento gerou queda na
arrecadação do mês seguinte (junho), porém proporcionou um efeito “rebote”, com forte
aumento do valor apurado em julho de 2018, que por sua vez repercute na comparação
com julho de 2019.
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A Receita Estadual, com o intuito de reduzir a inadimplência do IPVA 2019 (Imposto sobre
Propriedade de Veículos Automotores), está realizando nesta e nas próximas semanas de
agosto uma nova onda de operações em todo o Estado. Ao todo, mais de dez municípios
gaúchos serão alvo das blitze do tributo. Na primeira fase das operações, ocorrida entre
maio e julho, foram realizadas ações em cerca de 15 cidades.
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Um trabalho realizado pela Delegacia da Receita Estadual de Uruguaiana (11ª DRE)
culminou com a lavratura de Auto de Lançamento no valor de R$ 10 milhões contra uma
empresa do ramo de calçados, além da indicação de quatro responsáveis solidários. A
constituição do crédito tributário foi desenvolvida com base em análise contábil-fiscal
dos estabelecimentos da empresa. Entre as diversas irregularidades encontradas estão a
omissão de saídas e o uso de empresa “laranja” (inativa desde 2000, conforme a Receita
Federal do Brasil) para fazer a blindagem dos bens adquiridos pelo grupo investigado.
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Depois de uma jornada com diferentes painéis sobre boas práticas na gestão pública, o
encerramento do 1º Workshop RS/CE foi marcado pela realização, nesta quinta-feira
(8/8), de três oficinas reunindo equipes técnicas do Rio Grande do Sul e do Ceará. O
secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, participou das atividades.
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Criar um fórum de interlocução permanente com os contribuintes, rever a normatização
do processo de fiscalização, publicar as decisões e o entendimento do fisco em assuntos
tributários, desenvolver um sistema de uniformidade cadastral, eliminar as obrigações
acessórias com foco na conformidade e elaborar um plano estratégico competitivo para o
desenvolvimento do Estado. Essas foram apenas algumas das ideias surgidas nesta
quarta-feira (7), durante a 2ª edição do Inova Receita, evento promovido pela Receita
Estadual em parceria com a Procergs para debater soluções e definir prioridades na
relação entre fisco e contribuintes.
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Lançado há pouco mais de dois meses, o aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha
ultrapassou a marca de 523 mil pesquisas realizadas. A ferramenta permite que os
usuários encontrem o menor preço de um produto em vários estabelecimentos
participantes do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Desenvolvido por Receita Estadual
e Procergs, o aplicativo, disponível para os sistemas Android e IOS, já registra mais de
22 mil downloads.
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A Receita Estadual deflagrou, na manhã desta sexta-feira (30) e em parceria com o Ministério
Público Estadual (MPE), uma ação conjunta para desarticular fraude fiscal estruturada no
ramo de alumínio e sucata de alumínio, com prejuízo estimado na ordem de R$ 150 milhões
em sonegação de ICMS.
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