As festividades de Carnaval vão alterar o cronograma de entregas do Cartão Cidadão no Rio
Grande do Sul. No fim de semana, na segunda-feira (3) e na terça-feira (4), o cartão não
poderá ser retirado pelos beneficiários.
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Treze vencedores do sorteio mensal de número 146 do programa Nota Fiscal Gaúcha
(NFG), realizado em novembro de 2024, ainda não retiraram os prêmios a que têm direito.
Este grupo precisa fazer o resgate até sábado de Carnaval (1º) – depois disso, não será
mais possível fazer a solicitação.
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Em mais uma ação de fiscalização que busca combater a sonegação de ICMS e a
concorrência desleal, a Receita Estadual, vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz),
realizou nesta terça-feira (25) a Operação Esquiva. O alvo foram empresas dos setores
metalomecânico e de transporte localizadas na Região Norte do Rio Grande do Sul.
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A próxima quinta-feira (27) marca o segundo sorteio mensal do programa Nota Fiscal
Gaúcha em 2025. O concurso de número 149, de fevereiro, distribuirá R$ 200 mil em
prêmios.
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Combater a sonegação e incentivar a prática do cumprimento voluntário das obrigações,
promovendo um ambiente de negócios justo e leal, é uma das metas da Secretaria da
Fazenda (Sefaz). E, recentemente, a pasta tem ganhado cada vez mais aliados nessa
missão. O ano de 2024 marcou um recorde no número de denúncias enviadas pela
sociedade gaúcha à Receita Estadual: foram 3.936 comunicações feitas entre janeiro e
dezembro. A maior parte foi realizada pela internet (confira abaixo como denunciar).
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), lançou um novo
programa de autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional de
diversos setores econômicos. O prazo para adesão vai até 21 de março de 2025 – nesse
período, as empresas poderão regularizar as divergências identificadas no Programa
Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório (PGDAS-D),
documento obrigatório para os optantes do regime de tributação.
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A partir de 2025, empresas do Rio Grande do Sul inscritas no Cadastro Geral de
Contribuintes (CGC/TE) deverão, anualmente, fazer um recadastramento de informações. A
medida da Secretaria da Fazenda (Sefaz), que cria o Programa Anual de Recadastramento
da Receita Estadual, foi oficializada com publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta
semana.
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Motoristas que ainda não realizaram o pagamento do IPVA 2025 podem obter economia de
até 22,40% quitando o tributo até o dia 28 de fevereiro. Quem realizar o pagamento em
cota única até o último dia útil do mês tem desconto de 3% pela antecipação e pode obter
os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão.
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