O grupo de trabalho (GT) Fazenda e Previdência do Consórcio de Integração dos Estados
do Sul e Sudeste do Brasil (Cosud), que se reuniu na sexta-feira (1º/3), em Porto
Alegre, reafirmou o compromisso com a sustentabilidade fiscal dos entes subnacionais.
No encontro, os gestores de tributação e finanças púbicas ressaltaram os desafios
provocados pelo histórico de decisões nacionais que impuseram perdas estruturais de
arrecadação aos Estados. As medidas involuntárias impulsionam a urgência de avançar
com a revisão dos encargos da dívida pública com a União, como um dos caminhos para
reestabelecer o volume de receitas e tornar o gasto público mais eficiente.
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Representantes de instituições gaúchas ligadas ao agronegócio estiveram na Secretaria
da Fazenda (Sefaz), nessa quarta-feira (28), para discutir oportunidades de novos
serviços digitais que podem ser ofertados ao setor com base em dados públicos. A
iniciativa, promovida conjuntamente pela Sefaz, pela Secretaria da Agricultura, Pecuária,
Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), pelo Centro de Tecnologia da Informação e
Comunicação do RS (Procergs) e pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão
(SPGG), busca coletar sugestões do mercado para assegurar que as novas soluções
tecnológicas desenvolvidas para a plataforma digital SIGa Agro atendam às demandas
desse segmento econômico.
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A partir desta quinta-feira (1º), as taxas de juros para consignações feitas por servidores
do Executivo estadual passarão a ter um limite estabelecido pelo Tesouro do Estado. O
percentual máximo para empréstimos consignados será de 1,76% ao mês e, para os
cartões de crédito consignados, de 2,61%.
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A exemplo dos últimos dois anos, as contas públicas do Rio Grande do Sul encerraram o
exercício de 2023 com resultado positivo, impulsionado pelos efeitos das reformas, pela
privatização da Corsan e pela adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O superávit
orçamentário de 2023 é de R$ 3,6 bilhões. No exercício de 2022, também havia sido
positivo, de R$ 3,3 bilhões.
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Os principais dados fiscais que constam no Relatório de Transparência Fiscal (RTF) do
último quadrimestre de 2023 serão apresentados à imprensa na quarta-feira (31/1). O
evento será no Espaço Inovação, na Secretaria da Fazenda (Sefaz), às 15h30, e contará
com transmissão pelo canal da Sefaz no Youtube.
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Foram publicados no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17) decretos que auxiliarão
no desenvolvimento da política fiscal sustentável e responsável. Considerando as previsões
orçamentárias para o ano, os documentos buscam racionalizar os custos da máquina
pública e dispõem sobre a execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração
pública estadual direta e das autarquias e fundações para o exercício.
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O Tesouro do Estado deposita na quinta-feira (28/12) os recursos relativos à folha de
dezembro dos servidores do Executivo. O pagamento será no último dia útil de
funcionamento dos bancos no ano, porque 29 de dezembro será feriado bancário.?
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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19/12) o Projeto de Resolução nº 122, que
autoriza o Rio Grande do Sul a contrair um empréstimo de US$ 500 milhões por meio do
Programa de Apoio à Sustentabilidade Fiscal (Pró-Sustentabilidade), viabilizado junto ao
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
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Depois de ter antecipado 90% do 13º salário no dia 1º de novembro, o governo do Estado
quita a gratificação natalina nesta quarta-feira (20) para todos os servidores. A parcela
depositada terá os descontos devidos.
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