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O Tesouro do Estado e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs) lançarão, nesta quinta-feira (11/7), o segundo edital do Programa de Pesquisa Aplicada em Finanças Públicas (PFP), que concederá bolsas a pesquisadores vinculados a Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) sediadas no Estado. Leia mais
O Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 (PLDO 2025) foi aprovado, com 31 votos favoráveis e 12 contrários, na Assembleia Legislativa nesta terça- feira (09/07). Leia mais
O Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 (PLDO 2025) teve seu parecer favorável aprovado na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. Leia mais
O governo gaúcho depositará, na sexta-feira (7), metade do 13º salário para servidores públicos estaduais. A medida é uma resposta à crise vivida pela população em decorrência das chuvas do mês de maio. O governador Eduardo Leite havia anunciado que a antecipação de 50% da gratificação ocorreria até 15 de junho, mas o repasse foi viabilizado uma semana antes. O pagamento representa cerca de R$ 900 milhões liberados pelo Estado para mais de 350 mil vínculos de servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo. Leia mais
O aplicativo Servidor RS já está novamente em operação. A ferramenta havia ficado indisponível devido ao desligamento dos data centers da Procergs e da Sefaz, necessários em razão dos alagamentos registrados em Porto Alegre. Leia mais
A folha dos servidores estaduais será paga na sexta-feira (31), após equipes do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) e da Sefaz, por meio do Tesouro do Estado, tomarem medidas para garantir o pagamento em meio ao desligamento preventivo de equipamentos, necessário em razão dos alagamentos registrados em Porto Alegre. Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Cage e do Tesouro do Estado (TE), e a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) lançaram, nesta terça-feira (21), uma cartilha com orientações para a execução orçamentária. O material busca nortear a atuação dos órgãos e das entidades da administração pública estadual e aprimorar a governança neste momento de calamidade pública. Leia mais
Para os trabalhadores gaúchos que necessitam consultar o Comprovante de Rendimentos para fins de declaração de Imposto de Renda, o Tesouro do Estado orienta que usem a Declaração Pré-Preenchida do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Os dados já foram entregues pelo Estado à Receita Federal. Leia mais
O Tesouro do Estado anunciou, nesta segunda-feira (20), a possibilidade de postergação da data final de consignações facultativas autorizadas aos servidores ativos e inativos do Executivo estadual. Na prática, a medida, instituída pela Instrução Normativa Sefaz 03/2024, viabiliza a ampliação do prazo de pagamento de operações de crédito consignado (descontado em folha), trazendo um fôlego ao funcionalismo gaúcho neste período de enfrentamento aos danos causados pelas chuvas intensas que assolam o Rio Grande do Sul. Leia mais
O governo federal sancionou, nesta sexta-feira (17), a Lei Complementar 206/2024, aprovada pelo Congresso Nacional, que trata da suspensão do pagamento das parcelas da dívida pública do Rio Grande do Sul com a União por 36 meses, de maio de 2024 a abril de 2027. Leia mais