Foram depositados nesta terça-feira (10) os salários dos servidores do Poder Executivo que
recebem líquido até R$ 1.100. Com o pagamento deste grupo, o governo do Estado quita
os contracheques de 47.048 vínculos, referente à folha de agosto.
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Servidores do Tesouro do Estado participaram da Semana de Avaliação de Políticas
Públicas, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Secretaria de
Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). A atividade, realizada na Escola do TCE e
no CAFF entre os dias 2 e 4 de setembro, buscou aproximar atores do governo, de
universidades e de outras instituições para fomentar o debate sobre o tema.
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O governo do Estado realizou nesta sexta-feira (30/8) o pagamento de R$ 110 milhões a
municípios e hospitais. Para as prefeituras, a Secretaria da Saúde (SES) destinou R$ 42
milhões e, às Santas Casas e hospitais filantrópicos, o repasse foi de R$ 68 milhões. Com
essa medida, fica mantida a regularidade nos repasses do exercício de 2019, conforme
anunciado pelo governo do Estado.
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O governo do Estado depositou nesta sexta-feira (30) o saldo dos salários dos servidores
que recebem acima de R$ 5.000 líquidos. Com este pagamento, a Secretaria da Fazenda
quita a folha de julho do Poder Executivo.
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O governo do Estado anunciou a quitação total dos salários referentes à folha de julho
do Poder Executivo para esta sexta-feira (30). O anúncio foi feito pela Secretaria da
Fazenda, nesta quinta-feira (29), que afirma que o pagamento será possível pela
economia de despesas e melhora das receitas nos últimos dias, o que permite segurança
para antecipar o pagamento. Com a mudança, a folha de agosto começará a ser paga no
dia 10 de setembro.
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O Compensa-RS, programa que viabiliza que débitos inscritos em dívida ativa possam
ser compensados com precatórios vencidos do Estado, já registrou até o momento um
total de R$ 752 milhões de compensação de precatórios, relativos a 231 pedidos que já
foram homologados. Só em 2019, foram R$ 710 milhões. O resultado é fruto do trabalho
conjunto da Secretaria da Fazenda (Tesouro e Receita Estadual), a Procuradoria-Geral do
Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS).
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A Secretaria da Saúde realizou nesta terça-feira (20/8) o pagamento da terceira parcela da
dívida do Estado com os municípios, no valor de R$ 13,5 milhões. O repasse se refere aos
incentivos destinados à Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica
(Pies) para todos os municípios do RS e também para 74 hospitais públicos municipais.
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A Reforma da Previdência sob a ótica do Estado foi o tema da palestra do subsecretário
do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, nesta segunda-feira (19) durante o ciclo de
palestras “Reforma da Previdência – impactos e consequências” organizado pela
Universidade Estadual do RS (Uergs).
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A Secretaria da Fazenda depositou nesta terça-feira (20) uma parcela de R$ 5.000 aos
servidores que recebem acima de R$ 2.500 líquidos. Desta forma, foi possível integralizar
os salários de 80% do funcionalismo do Poder Executivo referente a folha de julho.
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