Em novembro, o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) atingiu a marca de 2,8 milhões de
cidadãos cadastrados, o que representa 25,4% da população gaúcha. Coordenada pela
Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), a iniciativa de cidadania fiscal, que incentiva os
consumidores a incluir o CPF nas notas fiscais, completou dez anos em junho e já
credenciou mais de 330 mil estabelecimentos, além do processamento de 4,3 bilhões de
cupons fiscais.
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Um encontro para debater o panorama, as inovações e iniciativas relativas aos benefícios
fiscais do ICMS será realizado no próximo di 1 de dezembro, reunindo servidores públicos,
acadêmicos e especialistas que acompanham a temática. A iniciativa é da Secretaria da
Fazenda (Sefaz) do Rio Grande do Sul e ocorrerá no Plenarinho da Assembleia Legislativa
do Estado.
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A Portaria RE Nº 068/22, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de novembro de 2022,
nesta última segunda-feira, instituiu o Regimento Interno do Conselho de Boas Práticas
Tributárias (CBPT), criado pela lei nº 15.576/20. O tema havia sido tratado e aprovado na
terceira reunião ordinária do Conselho, realizada no início deste mês.
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Superando iniciativas de outros Estados na área de TIC, o case gaúcho conquistou a maior
distinção concedida no certame, que é o Prêmio Especial Abep de Excelência em Governo
Digital, tendo vencido ainda na categoria Melhor Solução de Governo Digital para o
Enfrentamento da Pandemia de Covid-19.
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Os indicadores econômicos do setor coureiro-calçadista gaúcho foram o tema da quarta live
dos Diálogos Setoriais, uma série de encontros virtuais promovidos pela Receita Estadual,
que integram o programa Desenvolve RS. A transmissão ocorreu pelo canal da Sefaz RS no
YouTube.
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O prêmio principal do sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de
R$ 50 mil, saiu para um consumidor da região norte, e 1110 foram contemplados com
outros valores.
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A Secretaria da Fazenda apresenta, nesta sexta-feira (25/11), às 9h30, o calendário e as
condições do pagamento do IPVA para 2023. O secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, e
o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, atenderão os jornalistas em
encontro realizado na Secretaria Estadual da Fazenda, em Porto Alegre.
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A Cage promoveu, na última quinta-feira (17), um evento de Capacitação e Integração.
Participaram da iniciativa, realizada na sede da Afisvec, mais de 150 servidores e
colaboradores da Cage, além de representantes da equipe diretiva da Secretaria da
Fazenda.
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A Receita Estadual deflagrou, nesta terça-feira (22/11), a primeira fase da Operação
Pneumáticos. O principal objetivo é realizar conferências físicas em cargas de pneumáticos
que ingressam no território do Estado do Rio Grande do Sul. Os trabalhos intensivos de
verificação serão mantidos ao longo dos próximos dias.
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