O Devolve ICMS ao realizar nesta quarta-feira (24/04) o repasse de abril aos beneficiários
atinge a marca de dez pagamentos, um marco em sua trajetória. No total, o governo
gaúcho, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), depositará R$ 68,1 milhões que serão
destinados a 627 mil famílias, entre parcela fixa (R$ 100) e variável (com valor máximo de
R$ 269).
Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), está avançando em
mais uma simplificação das obrigações tributárias acessórias dos contribuintes gaúchos no
âmbito do ICMS. Trata-se de um projeto-piloto que busca possibilitar a dispensa da
escrituração da Nota Fiscal de Consumidor eletrônica (NFC-e) nas operações com ajuste da
substituição tributária (Ajuste-ST).
Leia mais
Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual
deflagrou, na quinta-feira manhã (18), a 20ª fase da Operação Polimeria. O alvo é um
grupo de empresas que atua no ramo de fabricação de pigmentos, localizadas no Vale dos
Sinos.
Leia mais
Com objetivo de fortalecer o setor leiteiro no Rio Grande do Sul e o mercado brasileiro, o
governador em exercício Gabriel Souza assinou, nesta quinta-feira (18/4), o Decreto
57.571/2024, que altera regras para concessão de benefício fiscal a empresas do setor. A
medida proíbe, a partir de 2025, a concessão a empresas que utilizam leite em pó ou
queijo importados em seu processo industrial.
Leia mais
Para celebrar o repasse de R$ 5,2 milhões que está sendo destinado durante o mês de abril
para 2.454 entidades, referente ao último trimestre de 2023, o governador em exercício,
Gabriel Souza, representantes do programa NFG e da Sema estiveram junto com o Projeto
Bicho de Rua em uma clínica parceira da entidade para acompanhar as ações que o NFG
tem possibilitado em conjunto a organização sem fins lucrativos.
Leia mais
A Secretaria da Fazenda realiza até 30 de abril a décima rodada de pagamentos aos
beneficiários do Devolve ICMS. O depósito está em fase de processamento e será destinado
a 627 mil famílias cadastradas no programa, que receberão o repasse de R$ 68,1 milhões
do governo estadual.
Leia mais
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta terça-feira (16/04),
mais uma operação ostensiva de fiscalização, desta vez voltada ao setor de rações para
animais domésticos. Com o objetivo de reprimir a fraude fiscal no pagamento de ICMS e a
concorrência desleal, a Operação Pittinus tem como alvo uma indústria do segmento
estabelecida na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Leia mais
