Sefaz calcula novo valor de ICMS sobre combustíveis Desde o dia 16 de março, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) cobra ICMS como base num preço de R$ 2,62 o litro de gasolina na bomba - valor bem aquém do efetivamente pago pelos consumidores nas últimas semanas no Rio Grande do Sul. E ... Leia mais
Equipe do Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal recebe capacitação do BID A equipe responsável pela coordenação do Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Rio Grande do Sul (UCP/Profisco-RS) recebeu esta semana a visita da especialista do Banco Interamericano de Desenvolvimento ... Leia mais
Suspensas liminares que diminuíam repasse de ICMS à maioria dos municípios gaúchos A Secretaria da Fazenda recebeu com tranquilidade a decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Leo Lima, de suspender o efeito de sete liminares e de uma sentença que imped ... Leia mais
Encerra em maio prazo de pagamento do IPVA para veículos com finais de placa 4, 5 e 6 A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul informa que os veículos com finais de placa 4, 5 e 6 têm o prazo final para pagamento do IPVA 2011 neste mês de maio, conforme tabela abaixo. Segundo o subsecretár ... Leia mais
Sefaz apresenta Planejamento Estratégico Gestão 2011-2014 Aproximadamente 600 servidores da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio grande do Sul – da Capital e do Interior – participaram do Seminário de Compartilhamento do Planejamento Estratégico da Gestão 2011-2014, realizado no Tea ... Leia mais
Estado prorroga isenção de ICMS de suínos A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul prorrogou por mais 60 dias a isenção de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre suínos vivos para outros estados. O decreto será publicado nesta segunda-feita (02) no Diário ... Leia mais
Servidores com RRA em 2010 devem retificar declaração de Imposto de Renda A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS) alerta aos servidores do Estado que o sistema da Receita Federal acusará pendência na declaração de Imposto de Renda dos contribuintes que tiverem feito opção pe ... Leia mais
Sefaz alerta pensionistas e inativos com Recadastro 2011 pendente A Secretaria da Fazenda informa que o pagamento do funcionalismo público ocorrerá normalmente no mês de abril. Apenas inativos e pensionistas do Estado atrasados em 60 dias no Recadastramento 2011 receberão no segun ... Leia mais
Pagamento do funcionalismo público de abril começa na quarta-feira A Secretaria Estadual da Fazenda informa que o pagamento para o funcionalismo público referente ao mês de abril começa nesta quarta-feira (27) e vai até o dia 3 de maio. Calendário de pagamento do funcionalismo referente ao ... Leia mais
Sefaz emite novo comprovante de rendimento para retificação de IR no caso de RRA A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) esclarece que, devido às mudanças recentes na legislação tributária sobre Rendimentos Recebidos Acumulados (RRA), está disponibilizando, no Portal do Servidor e no T ... Leia mais