Os proprietários de veículos têm até a próxima sexta-feira (30) para garantir o desconto de 3% na antecipação do pagamento à vista do IPVA 2007. Além disso, eles podem ser beneficiados pelas vantagens da Lei nº 11.400/99, que contempla os condutores (“bom motorista”) que não cometeram infrações de t ... Leia mais
A Receita Estadual, através da Coordenação dos Grupos Setoriais de Administração Tributária (GSATs), realiza treinamento sobre o uso das ferramentas Gerenciamento Matricial da Receita (GMR)-ICMS e Programa de Avaliação do Contribuinte, nos dias 27 e 28 de março, no Laboratório de Informática da Esco ... Leia mais
A Receita Estadual, em seu posto fiscal de Torres, localizado junto à BR 101, na divisa com Santa Catarina, apreendeu na madrugada desta terça-feira (27) um carregamento com 20 toneladas de carne com osso que entrava ilegalmente no Estado. O motorista do caminhão com placas de Miraguaí (RS) apresent ... Leia mais
A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) promoverá um encontro nesta quarta-feira (28) para orientar os novos gestores que estão assumindo funções públicas. Diretores de órgãos da administração direta e indireta estarão no Auditório do Tribunal de Contas do Estado, na Avenida Sete de Setembro ... Leia mais
Cerca de 92% dos servidores do Executivo recebem a totalidade do salário em dia até sextaO governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (26), o calendário de pagamento do mês de março. Nos próximos dias 28, 29 e 30 de março, todos os servidores do Executivo que recebem até R$ 2,5 mil terão o salá ... Leia mais
O prazo médio para regularização do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) diminuiu de um mês para três dias, segundo dados da Receita Estadual, da Secretaria da Fazenda. Essa agilização no atendimento é resultado do Projeto de Modernização da Gestão ... Leia mais
Autuação gerou R$ 5,8 mil de ICMS e R$ 6,9 mil de multaA Receita Estadual apreendeu nesta quinta-feira (22), na estrada entre Alpestre e Planalto, no Norte do Estado, perto da divisa com Santa Catarina, 11,4 toneladas de costela bovina com osso. A nota fiscal atestava que a carga era constituída de ... Leia mais
Ação em parceria com MP detectou sonegação no setor de combustíveisA Receita Estadual, em parceria com a Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Contra Ordem Tributária do Ministério Público, realizou na última sexta-feira (16) uma operação de busca e apreensão de documentos fiscais e outros ... Leia mais
A governadora Yeda Crusius anunciou, nesta quarta-feira (21), que o Estado está enfrentando grandes restrições para garantir o pagamento integral da folha do funcionalismo público do mês março. O governo está estudando alternativas para garantir o pagamento em dia, até o dia 31 de março, da maior pa ... Leia mais
O secretário Estadual da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, participou nesta terça-feira (20) de uma reunião em Brasília com todos os secretários de Fazenda do país. No encontro, o Rio Grande do Sul garantiu a manutenção do índice de 9% do total destinado aos Estados pelo ressarcimento de perdas d ... Leia mais