Parcela recorde está em fase de processamento? A Secretaria da Fazenda realiza nos próximos dias de outubro a oitava rodada de pagamentos aos beneficiários do Devolve ICMS. Com número recorde de famílias beneficiadas, o depósito está em fase de processamento e será destinado a 632 mil famílias cadastradas no programa, que receberão o repasse de R$ 69,8 milhões do governo estadual. Leia mais
Resultado corresponde a 0,5% da participação das prefeituras sobre as receitas do ICMS Leia mais
Estabelecimentos localizados em Arroio do Meio, Colinas, Encantado, Muçum, Roca Sales e Santa Tereza poderão pagar o ICMS referente a julho, agosto e setembro deste ano até o dia 28 de dezembro, sem incidência de juros e multas Leia mais
Especialistas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) chegaram à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) para mais uma Missão de Supervisão do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (Profisco II). O foco desta rodada de reuniões é conhecer os benefícios que os órgãos gaúchos integrantes do financiamento já estão trazendo à sociedade com os recursos utilizados. Leia mais
Levantamento apresentado mostra dados sobre a performance financeira das vendas e compras na atividade industrial Leia mais
Na semana do Dia das Crianças, 18 moradores de diferentes regiões do Rio Grande do Sul ganharam prêmios de R$ 3 mil distribuídos pelo Receita da Sorte, modalidade de premiação instantânea do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Os valores extras foram sorteados para contribuintes de 15 cidades. Leia mais
Com o objetivo de fomentar as doações de excedentes de alimentos industrializados, processados e in natura com segurança sanitária, a Secretaria da Fazenda, através da Receita Estadual, e em parceria com as secretarias da Saúde e de Assistência Social, construiu o Decreto Estadual 57.180/2023, de 10 de setembro, que regulamenta o tema e seus aspectos tributários. Leia mais
Após encerrar as duas primeiras fases do programa de autorregularização relacionado a mercadorias que foram excluídas do regime de substituição tributária, a Receita Estadual prevê para os próximos meses a entrada de recursos provenientes de mais quatro etapas do processo. Até fevereiro de 2024, o fisco gaúcho espera recuperar R$ 27,3 milhões devidos aos cofres públicos, a partir da regularização dos contribuintes. Leia mais
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, por meio da Receita Estadual (RE), participa, na próxima segunda-feira (16), do evento “Doação de Excedentes de Alimentos é Legal e Isenta de ICMS”, promovido pelo Ministério Público Estadual. A programação tem início às 14h, no Auditório Mondercil, na sede do MP, no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre. Leia mais
As empresas localizadas em cidades gaúchas em situação de calamidade devido à enxurrada registrada no início de setembro receberão benefício fiscal para a compra de bens. O Decreto Estadual 57.243, publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (10), autoriza a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte (ICMS) nas vendas de mercadorias destinadas ao ativo imobilizado. Leia mais