Compreendendo a situação de calamidade vivida pelo Rio Grande do Sul, a Receita Estadual informa que os veículos que levam doações a atingidos pelas enchentes não estão sendo retidos nos postos fiscais na divisa com Santa catarina. A medida busca facilitar a chegada de ajuda a pessoas em situação de vulnerabilidade e de risco. Leia mais
Se você deseja fazer uma doação para apoiar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, saiba que existem maneiras de fazê-la com isenção do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro do Estado, comunica que o Sistema de Gestão de Consignações (SGConsig) está fora do ar. A medida foi tomada de forma preventiva para preservar equipamentos diante dos alertas de inundações em Porto Alegre. Leia mais
Devido às fortes chuvas que causaram estragos em diversas cidades do Rio Grande do Sul, a central de atendimento da Receita Estadual e do Devolve ICMS, 0800 541 2323, está temporariamente indisponível. Isso ocorre pois a empresa de telefonia que presta o atendimento está com danos físicos em sua estrutura. Leia mais
Sete pessoas que foram premiadas no sorteio 136 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), referente ao mês de janeiro, precisam ficar atentas: o prazo para solicitar o resgate termina no próximo domingo (5). Depois dessa data, elas perderão o direito de receber os valores. Leia mais
O Receita da Sorte vai distribuir mais de R$ 765 mil em prêmios aos consumidores inscritos no Nota Fiscal Gaúcha (NFG) até fim de maio. Neste mês, a modalidade de premiação instantânea do programa terá o acréscimo de sorteios especiais de Dia das Mães, que ocorrerão na semana que antecede a data comemorativa, de 6 a 12 de maio. Leia mais
A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), prorrogou nesta terça-feira (30/04) o edital para Consulta Pública que visa criar um processo colaborativo para a construção de uma nova Instrução Normativa (IN) que regulamenta os convênios firmados pelo Estado, agora passando a estar disponível até o dia 10 de maio. Leia mais
O governo do Estado, em entrevista coletiva realizada na tarde desta terça-feira (30/4), anunciou que a alternativa à recomposição das receitas nos próximos anos será feita através da revisão de benefícios fiscais, com início parcial nesta quarta-feira (1°/5), e de outras medidas que começarão a vigorar em janeiro de 2025. Leia mais
A partir desta quarta-feira (1º), começa a valer, de forma gradual, a obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para alguns grupos de produtores rurais, em substituição ao modelo 4 da Nota Fiscal, a chamada Nota Fiscal do Produtor. A adoção da medida foi definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no último dia 25 e vale para todo o país, alterando o processo de documentação fiscal para a circulação de mercadorias no setor agropecuário. Leia mais
Em mais um movimento para reforçar a transparência fiscal, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul está publicando as informações de desonerações fiscais individuais por empresa em seu portal de transparência - o Receita Dados. Leia mais